I SÉRIE — NÚMERO 47

8

O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados. Sr. Primeiro-

Ministro, permita-me uma palavra para, em primeiro lugar, reconhecer as decisões firmes e sensatas do Sr.

Primeiro-Ministro e do Governo para fazer face àquilo que tem sido uma exigência extraordinária para o Estado

e para a sociedade portuguesa.

Basta consultar o edifício legislativo que se construiu durante estes dois meses e conhecer bem o esforço

que é necessário fazer para avaliar a implementação, a monitorização e a avaliação dos efeitos das medidas na

vida das pessoas para ser devido um reconhecimento, da parte deste grupo parlamentar, ao Sr. Primeiro-

Ministro e a todo o Governo pelo esforço que têm vindo a fazer.

Aplausos do PS.

Em segundo lugar, queria reconhecer a sabedoria de um equilíbrio difícil de fazer mas que se tem conseguido

mesmo no estado de emergência, o equilíbrio sempre instável entre o exercício de autoridade democrática e,

ao mesmo tempo, a salvaguarda das liberdades pessoais, das liberdades culturais, das liberdades sociais e

também da liberdade económica. E, com sabedoria, todas as instituições — também o Governo e o Sr. Primeiro-

Ministro — contribuíram, de uma forma decisiva, para que esse equilíbrio se conseguisse cumprir.

Gostaria de sublinhar alguns dos exemplos de uma preocupação que esteve presente desde a primeira hora,

a preocupação com a «respiração» da sociedade mas também com a «respiração» da economia. Foram várias

as medidas, muito importantes e com efeitos nas nossas vidas.

Em primeiro lugar, o layoff, que salvaguardou perto de 1 milhão de trabalhadores. Em segundo lugar, as

linhas de crédito de mais de 3400 milhões de euros para injetar liquidez nas empresas, mas também a

importância do apoio aos sócios-gerentes das pequenas e das médias empresas, garantido pelas medidas

adotadas, e ainda a agilização e a simplificação das medidas que têm em vista o reembolso dos fundos

comunitários aos micro, pequenos e médios investidores da nossa economia local e da nossa economia regional,

além do apoio às atividades do setor agroalimentar, da comercialização e da distribuição.

Já foi aqui referida uma nota muito importante: o esforço de acompanhamento do nosso sistema científico

nacional, permitindo às empresas reorientarem as suas atividades produtivas para fazerem face às

necessidades de saúde pública nacional e os apoios, de que ainda ontem tivemos conhecimento, às startup e

também à cultura, que são setores de criação, de inovação e que garantem, quando começarmos a recuperar

a nossa economia de novo, que essa recuperação se faça pela incorporação de valor e não pela política de

baixos salários.

Mas não queria deixar de referir a importância do esforço do Primeiro-Ministro, do Ministro das Finanças, do

Ministro dos Negócios Estrangeiros, para garantirem que a Europa tenha dado uma resposta de emergência e

que esteja a trabalhar para encontrar uma resposta de recuperação económica e social.

Permita-me, Sr. Primeiro-Ministro, que lhe deixe ficar duas questões que julgo serem importantes e para as

quais aqueles que nos ouvem, em casa, querem respostas. A primeira tem a ver com o modo como o Governo

perspetiva uma abertura progressiva, nas circunstâncias limitadas, como já foi referido, dado que depois de

levantarmos o estado de emergência, se houver condições para tal, as circunstâncias continuarão a estar

limitadas, pelo que haverá que fazê-lo de forma gradual, com muita observação e com muito controlo.

Como é que o Governo está a pensar libertar a nossa economia, as atividades micro, pequenas e médias

dos territórios locais, dos territórios regionais, para fazer face à necessidade que temos de garantir essa

capilaridade da nossa economia nacional?

A segunda pergunta tem a ver com a nossa inserção na vida internacional.

O Sr. Primeiro-Ministro tem referido por várias vezes a importância da cadeia de valor e o modo como

devemos olhar para essa cadeia de valor internacional. Gostávamos de ouvi-lo acerca do modo como perspetiva

essas alterações da economia internacional e sobre como vê a nossa economia, a economia do nosso País, a

interagir com essas novas circunstâncias que poderão resultar desta crise pandémica, que teve consequências

económicas e consequências profundamente graves do ponto de vista social.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.