Debates Parlamentares - Diário 051, p. 7 (2020-05-07)

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8 DE MAIO DE 2020

Por isso, cabe-nos a nós, com sentido de responsabilidade, salientar, junto das pessoas, junto das nossas

empresas, que o Estado não as deixou para trás e que os nossos serviços públicos, a segurança social, também

não as deixou para trás.

Aliás, respondeu-se com mais e com melhor Estado, e com mais e com melhor Estado tentamos chegar a

todos os portugueses.

Aplausos do PS.

A resposta não foi nem será estanque, evoluiu e continuará certamente a evoluir em função das

necessidades. E devemos ter a humildade de perceber onde a resposta falha e, em conjunto, definir soluções

viáveis e sobretudo soluções socialmente justas.

É neste diálogo permanente que as pontes vão sendo feitas.

Num momento em que se pede cooperação, em que se pede solidariedade, não podemos, ou, aliás, não

devemos, desviar o nosso discurso para demagogias fáceis de fazer mas que dificilmente trazem qualquer

solução. Devemos continuar a promover o trabalho conjunto de debate e de análise das medidas e respostas

necessárias à população.

Veja-se o que foi hoje aprovado no Conselho de Ministros e que vai ao encontro de muitas daquelas que

foram as preocupações levantadas neste Parlamento e que, aliás, já aqui o Governo tinha dito que iria analisar.

Falo da extensão do apoio dos trabalhadores independentes a mais sócios-gerentes; falo do acesso aos

apoios pelos trabalhadores independentes que optaram pela isenção de contribuições para a segurança social

nos primeiros 12 meses; falo da redução do prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego.

São respostas importantes para o povo. São respostas que todos, em conjunto, identificámos e que vão

agora ser executadas. E essa é a única mensagem que verdadeiramente vale a pena transmitir.

Termino, Sr. Primeiro-Ministro, pedindo-lhe que nos densifique um pouco as respostas que foram hoje

aprovadas em Conselho de Ministros, pedindo também a análise das respostas que ainda estão a ser pensadas

e de que forma é que estes apoios irão continuar ou irão ser adaptados, em função da retoma parcial e

progressiva que temos agora da atividade económica.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Marina Gonçalves, estou em crer que foi

precisamente essa expressão que tanto incomodou o quadro ideológico da minha referência, ontem.

Mas se houve algo que esta crise tornou muito evidente é como o Estado social é absolutamente um pilar

fundamental da cidadania e do desenvolvimento económico numa sociedade decente.

Aplausos do PS.

A verdade é que no dia em que tivemos de encerrar a escola todos perceberam como a escola pública é uma

condição essencial para a igualdade de oportunidades no ensino e na aprendizagem. Quando todos se viram

aflitos, rapidamente se esqueceram do discurso sobre o caos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e foi ao

Serviço Nacional de Saúde que acorreram e foi o Serviço Nacional de Saúde que respondeu a esta crise da

pandemia.

Aplausos do PS.

E quando, efetivamente, foi necessário uma rede de segurança que protegesse empresas, emprego e

rendimento é a segurança social pública que tem estado presente, a responder «presente» e a satisfazer as

necessidades. E num muito curto espaço de tempo foi possível não só manter a pagamento todas as prestações

(são 4,5 milhões de prestações e de pensões que mensalmente são pagas em Portugal), como também acolher

mais 780 000 novos utentes para um conjunto vasto de novas prestações: as prestações a quem procurámos

8 DE MAIO DE 2020 7 Por isso, cabe-nos a nós, com sentido de responsabilidade, salientar, junto das pessoas, junto das nossas empresas, que o Estado não as deixou para trás e que os nossos serviços públicos, a segurança social, também não as deixou para trás. Aliás, respondeu-se com mais e com melhor Estado, e com mais e com melhor Estado tentamos chegar a todos os portugueses. Aplausos do PS.A resposta não foi nem será estanque, evoluiu e continuará certamente a evoluir em função das necessidades. E devemos ter a humildade de perceber onde a resposta falha e, em conjunto, definir soluções viáveis e sobretudo soluções socialmente justas. É neste diálogo permanente que as pontes vão sendo feitas. Num momento em que se pede cooperação, em que se pede solidariedade, não podemos, ou, aliás, não devemos, desviar o nosso discurso para demagogias fáceis de fazer mas que dificilmente trazem qualquer solução. Devemos continuar a promover o trabalho conjunto de debate e de análise das medidas e respostas necessárias à população. Veja-se o que foi hoje aprovado no Conselho de Ministros e que vai ao encontro de muitas daquelas que foram as preocupações levantadas neste Parlamento e que, aliás, já aqui o Governo tinha dito que iria analisar. Falo da extensão do apoio dos trabalhadores independentes a mais sócios-gerentes; falo do acesso aos apoios pelos trabalhadores independentes que optaram pela isenção de contribuições para a segurança social nos primeiros 12 meses; falo da redução do prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego. São respostas importantes para o povo. São respostas que todos, em conjunto, identificámos e que vão agora ser executadas. E essa é a única mensagem que verdadeiramente vale a pena transmitir. Termino, Sr. Primeiro-Ministro, pedindo-lhe que nos densifique um pouco as respostas que foram hoje aprovadas em Conselho de Ministros, pedindo também a análise das respostas que ainda estão a ser pensadas e de que forma é que estes apoios irão continuar ou irão ser adaptados, em função da retoma parcial e progressiva que temos agora da atividade económica. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, para responder. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Marina Gonçalves, estou em crer que foi precisamente essa expressão que tanto incomodou o quadro ideológico da minha referência, ontem. Mas se houve algo que esta crise tornou muito evidente é como o Estado social é absolutamente um pilar fundamental da cidadania e do desenvolvimento económico numa sociedade decente. Aplausos do PS.A verdade é que no dia em que tivemos de encerrar a escola todos perceberam como a escola pública é uma condição essencial para a igualdade de oportunidades no ensino e na aprendizagem. Quando todos se viram aflitos, rapidamente se esqueceram do discurso sobre o caos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e foi ao Serviço Nacional de Saúde que acorreram e foi o Serviço Nacional de Saúde que respondeu a esta crise da pandemia. Aplausos do PS.E quando, efetivamente, foi necessário uma rede de segurança que protegesse empresas, emprego e rendimento é a segurança social pública que tem estado presente, a responder «presente» e a satisfazer as necessidades. E num muito curto espaço de tempo foi possível não só manter a pagamento todas as prestações (são 4,5 milhões de prestações e de pensões que mensalmente são pagas em Portugal), como também acolher mais 780 000 novos utentes para um conjunto vasto de novas prestações: as prestações a quem procurámos

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARINA GONÇALVES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Declaração de voto

EDITE ESTRELA
Deputada
Encerramento da sessão

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