I SÉRIE — NÚMERO 57
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conseguido responder, com o Estado social a demonstrar a importância de termos sistemas públicos fortes a
nível da saúde, da proteção social e da educação. Foi necessário criar respostas extraordinárias para as
situações extraordinárias que temos vivido — e temo-las criado — e o Estado social mostrou ser a resposta.
Portugal tem sido, aliás, citado como exemplo dos países que mais rapidamente puseram no terreno medidas
para combater, com eficácia, a pandemia e as suas consequências. Conseguimos agir todos com rapidez e
eficácia: a nível da saúde, a primeira linha respondeu com rapidez e capacidade na contenção da epidemia, na
prevenção e no tratamento dos que contraíram o vírus; a nível da proteção social, com a criação e
operacionalização extraordinária de medidas excecionais para apoiar a manutenção dos postos de trabalho, os
trabalhadores, as famílias, as empresas e as pessoas mais vulneráveis.
Aplausos do PS.
Em dois meses, com as medidas extraordinárias que criámos, já abrangemos 1 milhão e 200 mil
trabalhadores com apoios pagos e 140 000 empresas, no valor global de 620 milhões de euros.
Em dois meses, foram criadas as seguintes medidas de apoio extraordinário para responder às mais diversas
situações imprevistas: subsídio a 100% para isolamento profilático para, em conjunto com a saúde, garantir que
os trabalhadores poderiam ficar em casa sem perda de rendimento, com 51 000 trabalhadores abrangidos; layoff
simplificado, que até ao momento protegeu 804 000 postos de trabalho em 99 500 empresas, com apoios pagos
no valor de 470 milhões de euros; apoios extraordinários às famílias, em articulação com a educação, para
garantia de que estas poderiam continuar a acompanhar os filhos quando as escolas tiveram de suspender as
atividades letivas e não letivas presenciais; apoio que já abrangeu 160 000 trabalhadores independentes; apoio
que já abrangeu 14 000 sócios-gerentes; prorrogação automática das prestações sociais mínimas, que já
abrangeu mais de 40 000 pessoas, para que nesta fase ninguém ficasse para trás nem desprotegido;…
Vozes do PS: — Exatamente!
A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — … apoio aos trabalhadores que estão
na economia formal para que entrem no sistema de proteção social coletivo e não fiquem sem qualquer tipo de
proteção.
Têm sido momentos de total entrega por parte de todos os que trabalham no Estado social e que asseguram
resposta a todos os que dela estão a precisar.
Aplausos do PS.
Deixo uma palavra de valorização e reconhecimento pelo trabalho que todos estão a fazer e que, sei, vão
continuar a fazer.
Com todas as dificuldades de implementar este conjunto de novas medidas extraordinárias, a segurança
social mostrou que é ela que responde a quem precisa, quando alguém precisa.
Aplausos do PS.
Paralelamente, colocámos no terreno medidas concretas para proteger as populações mais vulneráveis quer
fisicamente, quer do ponto de vista da fragilidade económica.
Foi neste contexto que, em grande articulação com a saúde e com o setor social, juntos, conseguimos
implementar um programa integrado de prevenção nos lares: conseguimos testar os trabalhadores dos 2500
lares existentes em Portugal graças a um movimento único de mobilização das universidades e dos politécnicos,
que se colocaram ao serviço das necessidades da comunidade para proteger quem precisava; criámos espaços
de retaguarda; fizemos, em conjunto, mais de 110 000 testes aos trabalhadores dos lares e das creches; criámos
uma medida de apoio ao reforço dos recursos humanos nas respostas sociais, a qual já colocou, até ao
momento, 4300 pessoas a trabalhar nas instituições, com resultados evidentes na taxa de incidência da doença
nas pessoas que vivem nos lares, muito inferior à registada nos restantes países europeus.