5 DE JUNHO DE 2020

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porque estavam muito dependentes do crédito bancário, sobretudo a curto prazo, com esta crise ficaram numa

situação verdadeiramente sufocante.

Os números mostram que milhares dessas empresas suspenderam a sua atividade nos últimos meses ou

porque as medidas de contenção e confinamento assim obrigaram ou porque conheceram uma quebra muito

acentuada no que diz respeito às suas encomendas habituais.

Sucede que a generalidade das pequenas empresas, apesar de ter suspendido a sua atividade, ficando,

portanto, desprovidas de quaisquer receitas, continuaram, no entanto, a suportar as suas obrigações fiscais e

outros encargos, como rendas das suas instalações, energia, seguros e por aí fora.

Ora, face a este cenário, se não forem criados mecanismos de apoio, não será necessário fazer muitas

contas para se perceber que essas empresas não terão outra saída que não seja o seu encerramento definitivo,

com todas as consequências que daí decorrem para os números de desemprego mas também para o

relançamento da nossa economia.

É por isso que Os Verdes têm insistido na necessidade de criar mecanismos que possam assegurar a sua

sobrevivência, não só durante mas também depois de esta crise sanitária passar, porque, como todos os dados

indicam, as micro e pequenas empresas estão muito dependentes da procura interna.

Ora, como sabemos, mesmo depois de esta crise sanitária passar, o mercado interno vai demorar a atingir

os níveis desejáveis, uma vez que as famílias viram os seus rendimentos reduzidos substancialmente — porque

ficaram sem trabalho ou porque ficaram em layoff —, o que significa que essa perda de rendimentos vai ter

reflexos negativos ao nível do mercado interno, do qual as micro e pequenas empresas dependem.

Por isso, defendemos que é imperioso que os mecanismos de apoio a estas empresas se estendam muito

para além da crise sanitária, pelo menos até que o mercado interno atinja os níveis em que se encontrava antes

desta pandemia.

De qualquer forma, e no imediato, Os Verdes consideram que é absolutamente imperioso criar, desde já,

mecanismos de apoio às pequenas empresas e, por isso, acompanhamos todas as iniciativas legislativas em

discussão que, a nosso ver, contribuam para este propósito de garantir a sobrevivência das micro e pequenas

empresas.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Hugo

Carvalho, do Partido Socialista.

O Sr. HugoCarvalho (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ao longo dos últimos meses, a

prioridade legislativa nesta Câmara centrou-se na urgência da ação e na urgência das respostas. Foi isso que

nos pediram os portugueses e as empresas que se viram, de um momento para o outro, com um conjunto de

dificuldades que eram difíceis de antecipar poucos meses antes.

E foi aqui que todos convergimos. Da esquerda à direita, todos defenderam mais Estado na economia, mais

Estado nas respostas sociais, mais Estado na ação social, mais Estado para dar liquidez às empresas e mais

Estado para salvar os postos de trabalho. E, sim, todos quiseram mais Estado! Não foram só os partidos da

esquerda, foram também os liberais, porque, num momento de aperto, o mercado, que tudo regula,

aparentemente, faz gazeta alguns dias da semana.

Aplausos do PS.

Mas também o PSD e o CDS mudaram de opinião: os que pediram, em 2012, a imposição do limite do défice

na Constituição, são os mesmos que agora apresentam planos keynesianos para retomar a atividade

económica.

O Sr. JoãoCotrimdeFigueiredo (IL): — Keynesianos?!

O Sr. HugoCarvalho (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, a situação económica atual não resulta de uma má

gestão do Estado, resulta de um fenómeno de saúde que afeta todos, sem exceção. E a certeza de que esta