Debates Parlamentares - Diário 062, p. 15 (2020-06-09)

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12 DE JUNHO DE 2020

familiares que aqui estejam presentes, a assistir a este debate. E dizemo-lo nós, que consideramos que as

honras de Panteão Nacional não devem ser banalizadas. Trata-se, efetivamente, de uma homenagem nacional

com um profundo significado, o que só engrandece o debate que estamos hoje, aqui, a travar e, evidentemente,

a memória que é devida à atitude de Aristides de Sousa Mendes que estamos aqui a enaltecer.

Efetivamente, como já foi dito, Aristides de Sousa Mendes, ao desobedecer às ordens que recebeu do

Ministério dos Negócios Estrangeiros, que tutelava a sua atividade como cônsul de Portugal em Bordéus,

cometeu um ato da mais profunda humanidade. Salvou milhares de pessoas, cujas vidas estavam, obviamente,

ameaçadas pelo holocausto nazi, desobedeceu às ordens do governo fascista de Salazar, salvando essas vidas,

e teve, com isso, os maiores custos pessoais e profissionais, pois viu a sua carreira enquanto diplomata

arruinada e terminou os seus dias com grandes dificuldades, como já foi aqui salientado.

Isso, de facto, deve ser enaltecido, a todos os títulos, não apenas pela nobreza do seu caráter, pela coragem

enorme dessa sua atitude de consciência, que lhe custou a carreira, mas também porque nos permite ter uma

ideia mais clara da falsa neutralidade do fascismo salazarista perante a conjuntura da Europa dos anos 30,

perante o nazismo. Obviamente, Salazar não era neutral, Salazar era um aliado da Alemanha nazi e a forma

como puniu Aristides de Sousa Mendes, pela sua atitude de desobediência, é claramente reveladora dessa

posição. E isto mais engrandece a homenagem que a democracia portuguesa presta a Aristides de Sousa

Mendes.

Consideramos, como, aliás, foi dito, pelo Sr. Deputado Fernando Ruas, que, numa homenagem desta

natureza, os familiares devem ter um papel determinante e, portanto, concordamos exatamente com aquilo que

o Sr. Deputado acabou de dizer. Entendemos que, de facto, esta Assembleia da República deverá aceder à

proposta que está em apreciação e iniciar as suas diligências para que as honras propostas para Aristides de

Sousa Mendes, e que nos honram, efetivamente, a todos e à democracia portuguesa, sejam concretizadas.

Aplausos do PCP, da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, de Deputados do PS e do Deputado do

BE José Manuel Pureza.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, a Sr.ª Deputada Beatriz

Gomes Dias.

A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero começar por saudar a

família de Aristides de Sousa Mendes e saudar a Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, por nos trazer

esta proposta, que é muito importante no contexto que estamos a viver, onde a discriminação, a injustiça, os

estereótipos e os preconceitos crescem.

É muito importante conhecermos e recordarmos como outros se levantaram contra a injustiça, contra a

indignidade, e procuraram promover e construir sociedades mais justas, mais democráticas, onde todas as

pessoas pudessem ter lugar, onde todas as pessoas se pudessem sentir protegidas.

É nesse sentido que o projeto que hoje analisamos se revela de extrema importância. A nossa memória

coletiva resulta de seleções que fazemos, de aspetos que são decididos, de construções sociais e políticas. Por

isso, devemos sempre pensar em retirar os ensinamentos da História e procurar as personagens que nos podem

inspirar, que nos podem trazer informação para a construção de uma sociedade mais justa. E Aristides de Sousa

Mendes, de certeza, sem dúvida, inequivocamente, é uma dessas pessoas que nos ajuda a compreender a

necessidade da insubmissão, a necessidade de nos levantarmos contra a injustiça e a necessidade de

defendermos valores humanitários, os valores mais profundos que protegem a vida de todas as pessoas,

sobretudo das que são perseguidas, atacadas, desumanizadas. Levantar-se contra a desumanização, levantar-

se contra a violência foi uma característica fundamental da vida de Aristides de Sousa Mendes que nós hoje,

aqui, celebramos.

Por isso, o Bloco de Esquerda acompanha este projeto de resolução, a decisão de inscrever na História o

aprofundamento da memória de Aristides de Sousa Mendes e de trazer este legado de cidadania para as

escolas, para os jovens estudantes, para que eles saibam que houve, no passado, outros que se levantaram,

outros que não se calaram, e é preciso que haja hoje, no presente, outros e outras que se levantem e não se

calem também, que digam «não» à injustiça e que defendam a vida de todas as pessoas, porque todas as

pessoas merecem o direito à vida.

12 DE JUNHO DE 2020 15 familiares que aqui estejam presentes, a assistir a este debate. E dizemo-lo nós, que consideramos que as honras de Panteão Nacional não devem ser banalizadas. Trata-se, efetivamente, de uma homenagem nacional com um profundo significado, o que só engrandece o debate que estamos hoje, aqui, a travar e, evidentemente, a memória que é devida à atitude de Aristides de Sousa Mendes que estamos aqui a enaltecer. Efetivamente, como já foi dito, Aristides de Sousa Mendes, ao desobedecer às ordens que recebeu do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que tutelava a sua atividade como cônsul de Portugal em Bordéus, cometeu um ato da mais profunda humanidade. Salvou milhares de pessoas, cujas vidas estavam, obviamente, ameaçadas pelo holocausto nazi, desobedeceu às ordens do governo fascista de Salazar, salvando essas vidas, e teve, com isso, os maiores custos pessoais e profissionais, pois viu a sua carreira enquanto diplomata arruinada e terminou os seus dias com grandes dificuldades, como já foi aqui salientado. Isso, de facto, deve ser enaltecido, a todos os títulos, não apenas pela nobreza do seu caráter, pela coragem enorme dessa sua atitude de consciência, que lhe custou a carreira, mas também porque nos permite ter uma ideia mais clara da falsa neutralidade do fascismo salazarista perante a conjuntura da Europa dos anos 30, perante o nazismo. Obviamente, Salazar não era neutral, Salazar era um aliado da Alemanha nazi e a forma como puniu Aristides de Sousa Mendes, pela sua atitude de desobediência, é claramente reveladora dessa posição. E isto mais engrandece a homenagem que a democracia portuguesa presta a Aristides de Sousa Mendes. Consideramos, como, aliás, foi dito, pelo Sr. Deputado Fernando Ruas, que, numa homenagem desta natureza, os familiares devem ter um papel determinante e, portanto, concordamos exatamente com aquilo que o Sr. Deputado acabou de dizer. Entendemos que, de facto, esta Assembleia da República deverá aceder à proposta que está em apreciação e iniciar as suas diligências para que as honras propostas para Aristides de Sousa Mendes, e que nos honram, efetivamente, a todos e à democracia portuguesa, sejam concretizadas. Aplausos do PCP, da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, de Deputados do PS e do Deputado do BE José Manuel Pureza. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, a Sr.ª Deputada Beatriz Gomes Dias. A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero começar por saudar a família de Aristides de Sousa Mendes e saudar a Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, por nos trazer esta proposta, que é muito importante no contexto que estamos a viver, onde a discriminação, a injustiça, os estereótipos e os preconceitos crescem. É muito importante conhecermos e recordarmos como outros se levantaram contra a injustiça, contra a indignidade, e procuraram promover e construir sociedades mais justas, mais democráticas, onde todas as pessoas pudessem ter lugar, onde todas as pessoas se pudessem sentir protegidas. É nesse sentido que o projeto que hoje analisamos se revela de extrema importância. A nossa memória coletiva resulta de seleções que fazemos, de aspetos que são decididos, de construções sociais e políticas. Por isso, devemos sempre pensar em retirar os ensinamentos da História e procurar as personagens que nos podem inspirar, que nos podem trazer informação para a construção de uma sociedade mais justa. E Aristides de Sousa Mendes, de certeza, sem dúvida, inequivocamente, é uma dessas pessoas que nos ajuda a compreender a necessidade da insubmissão, a necessidade de nos levantarmos contra a injustiça e a necessidade de defendermos valores humanitários, os valores mais profundos que protegem a vida de todas as pessoas, sobretudo das que são perseguidas, atacadas, desumanizadas. Levantar-se contra a desumanização, levantar-se contra a violência foi uma característica fundamental da vida de Aristides de Sousa Mendes que nós hoje, aqui, celebramos. Por isso, o Bloco de Esquerda acompanha este projeto de resolução, a decisão de inscrever na História o aprofundamento da memória de Aristides de Sousa Mendes e de trazer este legado de cidadania para as escolas, para os jovens estudantes, para que eles saibam que houve, no passado, outros que se levantaram, outros que não se calaram, e é preciso que haja hoje, no presente, outros e outras que se levantem e não se calem também, que digam «não» à injustiça e que defendam a vida de todas as pessoas, porque todas as pessoas merecem o direito à vida.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

FERNANDO RUAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ÁLVARO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PAULO MARQUES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Jamila Madeira
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Defesa da honra

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Explicações

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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