Debates Parlamentares - Diário 062, p. 16 (2020-06-09)

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I SÉRIE — NÚMERO 62

Foi isso que Aristides de Sousa Mendes afirmou e, por isso, o saudamos, apoiando a proposta da Deputada

não inscrita Joacine Katar Moreira.

Aplausos do BE, da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e de Deputados do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, antes de mais, queria também associar-me aos cumprimentos aos

familiares, amigos e admiradores de Aristides de Sousa Mendes presentes na galeria.

Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Desde logo, saudamos os familiares

de Aristides de Sousa Mendes presentes nas galerias.

Somos sempre demasiado pequenos quando falamos de Aristides e serão sempre poucas as vezes que

falarmos dele. Certamente, todos estaremos de acordo em que Aristides mais do que merece o Panteão

Nacional, mas faltará sempre discutir se o Panteão merece Aristides.

Parece extremamente longe, mas, afinal, está ainda tão perto, aconteceu somente há 80 anos. Na sequência

do avanço das tropas da Alemanha nazi na Europa, em Bordéus emergem pessoas refugiadas. Fugiam da

guerra, fugiam da opressão nazi, do antissemitismo, ou da tortura, exploração e morte certa nos campos de

concentração. A estas pessoas, bastar-lhes-ia um visto. Com essa esperança, batiam à porta de diversas

repartições diplomáticas.

Salazar havia emitido a famigerada Circular n.º 14. Aristides de Sousa Mendes, cônsul de Portugal, católico,

monárquico, viu-se num dilema ético profundo: ou cumpria Salazar ou desobedecia, para salvar. Escolheu a

desobediência à autoridade, em nome de valores éticos superiores. E citamo-lo: «tenho de salvar todas estas

pessoas, tantas quantas eu puder. Se tenho de desobedecer a ordens, prefiro estar com Deus contra os homens

do que com os homens contra Deus». Concedeu vistos a todos quantos o desejassem. Não descansou e passou

dezenas de milhares de vistos.

Quando soube que, por pressão das autoridades portuguesas, as autoridades da Espanha franquista

estavam a rejeitar os vistos, não hesitou em, corajosamente, acompanhar os refugiados à fronteira.

O gesto humanitário de Aristides salvou sem distinção, mas valeu-lhe, por parte da ditadura, um processo

disciplinar, a expulsão do corpo diplomático, a proibição do exercício da advocacia e a inexistência de qualquer

tipo de vencimento.

A democracia também não se portou bem, com processos desaparecidos e desculpas vãs para não honrar

Aristides.

Medeiros Ferreira, primeiro Ministro dos Negócios Estrangeiros após o 25 de Abril, pediu, repetidamente, o

processo de Aristides para o reabilitar, mas os seus serviços «nunca o encontravam».

Somente em 1987, pela voz de Mário Soares, Portugal pediu desculpas públicas pelas injustiças que teve

para com Aristides e esta Assembleia soube aprovar, a título póstumo, a sua reintegração na carreira

diplomática.

Aplausos do PS.

Mas Portugal nunca se desculpou devidamente.

Há que honrar a memória de Aristides de Sousa Mendes nas páginas da História de Portugal e abrir a Casa

Museu, em Cabanas de Viriato, neste 80.º aniversário do seu gesto heroico. O PAN, inclusivamente, já

questionou o Governo, em janeiro deste ano, sobre a data da abertura, mas ainda não obteve qualquer resposta.

É importante que, neste processo, se ouça a vontade da família e da população de Cabanas de Viriato.

Acima de tudo, Aristides inspira-nos e, hoje, vive um pedaço de Aristides em cada pessoa que,

desobedecendo a ordens, salva migrantes e refugiados nos Balcãs, no Mediterrâneo ou em qualquer outra

fronteira, em cada pessoa que quer derrubar os muros existentes, em cada pessoa que luta contra a opressão

e a discriminação. Inspira-nos a combater as forças de extrema-direita que proliferam pela Europa e pelo mundo.

Nada no percurso de Aristides fazia adivinhar o herói em que se tornou. Mas é isso mesmo que define a

essência de um herói: ser capaz de gestos excecionais em momentos excecionais.

Mais do que honrar Aristides, precisamos de honrar os valores pelos quais ele atuou.

I SÉRIE — NÚMERO 62 16 Foi isso que Aristides de Sousa Mendes afirmou e, por isso, o saudamos, apoiando a proposta da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. Aplausos do BE, da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e de Deputados do PS. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, antes de mais, queria também associar-me aos cumprimentos aos familiares, amigos e admiradores de Aristides de Sousa Mendes presentes na galeria. Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Desde logo, saudamos os familiares de Aristides de Sousa Mendes presentes nas galerias. Somos sempre demasiado pequenos quando falamos de Aristides e serão sempre poucas as vezes que falarmos dele. Certamente, todos estaremos de acordo em que Aristides mais do que merece o Panteão Nacional, mas faltará sempre discutir se o Panteão merece Aristides. Parece extremamente longe, mas, afinal, está ainda tão perto, aconteceu somente há 80 anos. Na sequência do avanço das tropas da Alemanha nazi na Europa, em Bordéus emergem pessoas refugiadas. Fugiam da guerra, fugiam da opressão nazi, do antissemitismo, ou da tortura, exploração e morte certa nos campos de concentração. A estas pessoas, bastar-lhes-ia um visto. Com essa esperança, batiam à porta de diversas repartições diplomáticas. Salazar havia emitido a famigerada Circular n.º 14. Aristides de Sousa Mendes, cônsul de Portugal, católico, monárquico, viu-se num dilema ético profundo: ou cumpria Salazar ou desobedecia, para salvar. Escolheu a desobediência à autoridade, em nome de valores éticos superiores. E citamo-lo: «tenho de salvar todas estas pessoas, tantas quantas eu puder. Se tenho de desobedecer a ordens, prefiro estar com Deus contra os homens do que com os homens contra Deus». Concedeu vistos a todos quantos o desejassem. Não descansou e passou dezenas de milhares de vistos. Quando soube que, por pressão das autoridades portuguesas, as autoridades da Espanha franquista estavam a rejeitar os vistos, não hesitou em, corajosamente, acompanhar os refugiados à fronteira. O gesto humanitário de Aristides salvou sem distinção, mas valeu-lhe, por parte da ditadura, um processo disciplinar, a expulsão do corpo diplomático, a proibição do exercício da advocacia e a inexistência de qualquer tipo de vencimento. A democracia também não se portou bem, com processos desaparecidos e desculpas vãs para não honrar Aristides. Medeiros Ferreira, primeiro Ministro dos Negócios Estrangeiros após o 25 de Abril, pediu, repetidamente, o processo de Aristides para o reabilitar, mas os seus serviços «nunca o encontravam». Somente em 1987, pela voz de Mário Soares, Portugal pediu desculpas públicas pelas injustiças que teve para com Aristides e esta Assembleia soube aprovar, a título póstumo, a sua reintegração na carreira diplomática. Aplausos do PS. Mas Portugal nunca se desculpou devidamente. Há que honrar a memória de Aristides de Sousa Mendes nas páginas da História de Portugal e abrir a Casa Museu, em Cabanas de Viriato, neste 80.º aniversário do seu gesto heroico. O PAN, inclusivamente, já questionou o Governo, em janeiro deste ano, sobre a data da abertura, mas ainda não obteve qualquer resposta. É importante que, neste processo, se ouça a vontade da família e da população de Cabanas de Viriato. Acima de tudo, Aristides inspira-nos e, hoje, vive um pedaço de Aristides em cada pessoa que, desobedecendo a ordens, salva migrantes e refugiados nos Balcãs, no Mediterrâneo ou em qualquer outra fronteira, em cada pessoa que quer derrubar os muros existentes, em cada pessoa que luta contra a opressão e a discriminação. Inspira-nos a combater as forças de extrema-direita que proliferam pela Europa e pelo mundo. Nada no percurso de Aristides fazia adivinhar o herói em que se tornou. Mas é isso mesmo que define a essência de um herói: ser capaz de gestos excecionais em momentos excecionais. Mais do que honrar Aristides, precisamos de honrar os valores pelos quais ele atuou.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

FERNANDO RUAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ÁLVARO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PAULO MARQUES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Jamila Madeira
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Defesa da honra

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Explicações

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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