3 DE OUTUBRO DE 2020

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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PAN, do CH, do IL e das Deputadas

não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP e do PEV.

Baixa à 9.ª Comissão.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 636/XIV/2.ª (BE) — Garante o

acompanhamento da mulher grávida na assistência à gravidez e em todas as fases do parto mesmo durante a

pandemia de COVID-19.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH, do

IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do PSD e a abstenção

do CDS-PP.

Baixa à 9.ª Comissão.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 605/XIV/1.ª (BE) — Recomenda a

integração de assistentes operacionais precários na escola pública.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH, do

Deputado do PS Ascenso Simões e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, o

voto contra do IL e abstenções do PS e do CDS-PP.

Vamos passar à votação do Projeto de Resolução n.º 627/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a

contratação de todos os trabalhadores necessários ao funcionamento da escola pública.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH, do Deputado

do PS Ascenso Simões e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra

do PSD e abstenções do PS, do CDS-PP e do IL.

De seguida, vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 654/XIV/2.ª (BE) — Recomenda a

contratação de mais professores, técnicos especializados e trabalhadores não docentes para a escola pública.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH, do Deputado

do PS Ascenso Simões e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra

do IL e abstenções do PS e do PSD.

Baixa à 8.ª Comissão.

Vamos agora passar à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Economia, Inovação,

Obras Públicas e Habitação, relativo ao Projeto de Resolução n.º 168/XIV/1.ª (BE) — Moratória à venda ou

cessão de património do Estado em cidades em carência habitacional.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Economia, Inovação, Obras

Públicas e Habitação, relativo ao Projeto de Resolução n.º 230/XIV/1.ª (PCP) — Mobilização do património

público habitacional.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

De seguida, passamos à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Economia,

Inovação, Obras Públicas e Habitação, relativo ao Projeto de Resolução n.º 540/XIV/1.ª (BE) — Reforço da

oferta de transporte ferroviário e complementaridade com o transporte rodoviário para garantir condições de

segurança.