Debates Parlamentares - Diário 029, p. 12 (2020-12-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 29

O Sr. Ministro já várias vezes referiu aqui o plano de resposta com três fases à crise económica, mas a

verdade é que, desde muito cedo, também aqui, nesta Assembleia, se deu nota de que era preciso ir mais longe

e de que, se calhar, esse tal plano de três fases não iria responder como deveria, e em tempo útil, às empresas,

aos trabalhadores.

E se, num momento inicial da pandemia, as medidas para colmatar aquele primeiro embate foram relevantes,

como as linhas de crédito ou as moratórias, também cedo se percebeu — e tivemos este debate várias vezes

— que a sua lógica poderia ser, a longo prazo, prejudicial para a própria economia, pois elas assentam na

acumulação de dívida.

Por isso mesmo, também desde muito cedo, o Bloco de Esquerda propôs medidas que fossem mais além e

insistiu que as respostas deveriam chegar mais rapidamente à necessidade de auxiliar não só a tesouraria das

empresas, por exemplo — desde a primeira fase foi algo muito falado, mas houve uma dificuldade grande em

chegar a esse apoio concreto à tesouraria das empresas, nomeadamente naqueles setores mais afetados —,

mas também a manutenção de emprego e de salários. De novo, estas são propostas nas quais o Bloco de

Esquerda insiste praticamente desde abril, mas cuja grande parte, também sucessivamente, não tem sido

acolhida.

A segunda vaga pandémica, como referi inicialmente, era já uma certeza há vários meses, e tornou-se uma

certeza absoluta quando começou a ocorrer noutros países com determinadas consequências.

Portanto, o que surpreende, no meio deste debate, é que o Governo, apesar de todos os alertas recebidos

ao longo de todo o verão e ainda antes do verão, só agora, em dezembro, tenha criado estes dispositivos

extraordinários, cuja necessidade era já há muito tempo antecipável, e, mesmo assim, não na totalidade do que

seria necessário.

Podemos falar de setores como, por exemplo, a restauração, a cultura, o desporto, o turismo e tantas outras

atividades que estão limitadas há muito tempo no seu funcionamento normal. Os dados do INE (Instituto

Nacional de Estatística) estão aí para serem analisados e, de facto, denotam uma dificuldade muito grande por

parte destas empresas, devido à redução de faturação em grande parte delas.

No caso da restauração, sabemos que tem sido um dos setores mais fustigados e também com uma grande

dificuldade em chegar aos apoios. E esta é uma questão que queria deixar-lhe, porque sucessivamente neste

Parlamento tem-se falado da dificuldade em aceder a vários tipos de apoios e, para responder a isso, o Governo

continua a anunciar novos apoios, sem que os anteriores consigam chegar a grande parte destas empresas e

aos trabalhadores.

Portanto, não se consegue perceber que estejamos continuamente perante anúncios e mais anúncios de

mais pacotes de medidas de apoio à economia, quando efetivamente as queixas continuam a chegar.

Assim sendo, Sr. Ministro, a primeira pergunta é muito simples: quando os cenários eram tão expectáveis

relativamente ao impacto na economia, quando os alertas foram feitos sucessivamente na Assembleia da

República, mas também por várias associações representativas dos setores e dos trabalhadores, porquê chegar

tão tarde a estas medidas?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Pires, antes de vir para o Governo, quando tinha alguns quilos a menos, eu costumava correr, fazia corridas de

estrada, às vezes, com distâncias longas. E uma das coisas que aprendi muito cedo foi que, quando se faz uma

corrida longa, tem de se dosear o esforço, caso contrário, não se consegue chegar ao fim.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E sabe onde é a meta?!

O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Se bem se recorda, logo no início desta pandemia, aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro disse a todos os portugueses foi que esta situação não iria

desaparecer em 15 dias, não iria desaparecer em poucos meses, era uma situação que só se normalizaria

I SÉRIE — NÚMERO 29 12 O Sr. Ministro já várias vezes referiu aqui o plano de resposta com três fases à crise económica, mas a verdade é que, desde muito cedo, também aqui, nesta Assembleia, se deu nota de que era preciso ir mais longe e de que, se calhar, esse tal plano de três fases não iria responder como deveria, e em tempo útil, às empresas, aos trabalhadores. E se, num momento inicial da pandemia, as medidas para colmatar aquele primeiro embate foram relevantes, como as linhas de crédito ou as moratórias, também cedo se percebeu — e tivemos este debate várias vezes — que a sua lógica poderia ser, a longo prazo, prejudicial para a própria economia, pois elas assentam na acumulação de dívida. Por isso mesmo, também desde muito cedo, o Bloco de Esquerda propôs medidas que fossem mais além e insistiu que as respostas deveriam chegar mais rapidamente à necessidade de auxiliar não só a tesouraria das empresas, por exemplo — desde a primeira fase foi algo muito falado, mas houve uma dificuldade grande em chegar a esse apoio concreto à tesouraria das empresas, nomeadamente naqueles setores mais afetados —, mas também a manutenção de emprego e de salários. De novo, estas são propostas nas quais o Bloco de Esquerda insiste praticamente desde abril, mas cuja grande parte, também sucessivamente, não tem sido acolhida. A segunda vaga pandémica, como referi inicialmente, era já uma certeza há vários meses, e tornou-se uma certeza absoluta quando começou a ocorrer noutros países com determinadas consequências. Portanto, o que surpreende, no meio deste debate, é que o Governo, apesar de todos os alertas recebidos ao longo de todo o verão e ainda antes do verão, só agora, em dezembro, tenha criado estes dispositivos extraordinários, cuja necessidade era já há muito tempo antecipável, e, mesmo assim, não na totalidade do que seria necessário. Podemos falar de setores como, por exemplo, a restauração, a cultura, o desporto, o turismo e tantas outras atividades que estão limitadas há muito tempo no seu funcionamento normal. Os dados do INE (Instituto Nacional de Estatística) estão aí para serem analisados e, de facto, denotam uma dificuldade muito grande por parte destas empresas, devido à redução de faturação em grande parte delas. No caso da restauração, sabemos que tem sido um dos setores mais fustigados e também com uma grande dificuldade em chegar aos apoios. E esta é uma questão que queria deixar-lhe, porque sucessivamente neste Parlamento tem-se falado da dificuldade em aceder a vários tipos de apoios e, para responder a isso, o Governo continua a anunciar novos apoios, sem que os anteriores consigam chegar a grande parte destas empresas e aos trabalhadores. Portanto, não se consegue perceber que estejamos continuamente perante anúncios e mais anúncios de mais pacotes de medidas de apoio à economia, quando efetivamente as queixas continuam a chegar. Assim sendo, Sr. Ministro, a primeira pergunta é muito simples: quando os cenários eram tão expectáveis relativamente ao impacto na economia, quando os alertas foram feitos sucessivamente na Assembleia da República, mas também por várias associações representativas dos setores e dos trabalhadores, porquê chegar tão tarde a estas medidas? Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra, Sr. Ministro. O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Pires, antes de vir para o Governo, quando tinha alguns quilos a menos, eu costumava correr, fazia corridas de estrada, às vezes, com distâncias longas. E uma das coisas que aprendi muito cedo foi que, quando se faz uma corrida longa, tem de se dosear o esforço, caso contrário, não se consegue chegar ao fim. O Sr. Bruno Dias (PCP): — E sabe onde é a meta?! O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Se bem se recorda, logo no início desta pandemia, aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro disse a todos os portugueses foi que esta situação não iria desaparecer em 15 dias, não iria desaparecer em poucos meses, era uma situação que só se normalizaria

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Pergunta

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Leitura

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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