Debates Parlamentares - Diário 029, p. 13 (2020-12-11)

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12 DE DEZEMBRO DE 2020

quando tivéssemos um tratamento eficaz ou uma vacina ou atingíssemos imunidade de grupo, mas nunca,

provavelmente, antes da primavera, verão de 2021 e, se calhar, até depois.

Por isso, também desde o primeiro momento, dissemos que tínhamos de dosear o esforço, que tínhamos de

ir adaptando as respostas à situação como ela se fosse caracterizando.

Tenho a convicção de que, se tivéssemos utilizado todo os recursos num primeiro momento, quando as

empresas ainda tinham reserva, quando ainda não tínhamos a perceção exata de qual iria ser o impacto depois

de passada a primeira vaga, teríamos dificuldade agora.

O que fizemos foi exatamente isto: uma grande dose de apoios no segundo trimestre, que coincidiu com a

maior contração, menos apoios no terceiro trimestre, que foi o trimestre de grande crescimento da economia, e

reforço dos apoios no quarto trimestre, onde temos novamente algum abrandamento. E este é também o

momento para permitir às empresas e aos trabalhadores manterem-se durante os próximos meses.

A Sr.ª Deputada dirá que é tarde, dirá que já houve algumas empresas e alguns empregos que já se

perderam, e é verdade. Estou convencido de que temos de ir doseando estas respostas, no sentido de tentar

maximizar a sua eficácia e assegurar que as nossas empresas mantêm um horizonte de esperança no seu

funcionamento.

Julgo que aquilo que, ontem, pudemos aprovar, em Conselho de Ministros, dá precisamente a dezenas de

milhares de empresas um horizonte de esperança para poderem enfrentar os próximos meses com outra

confiança, sabendo também que os próximos meses são não só o início do programa de vacinação, mas também

o início do programa europeu de recuperação económica.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Bloco de Esquerda. Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, na corrida, como tudo na vida, é importante o timing, é verdade. Mas também todos os livros de economia nos dizem que, quando chegamos demasiado tarde nas

respostas a uma determinada crise que tem uma determinada previsibilidade, independentemente de fatores

que podem alterar, fica mais difícil, depois, a parte da tal retoma de que o Governo tanto tem falado.

Portanto, aquilo que se verifica é que o Governo está a chegar tarde no tal doseamento de que o Governo

tanto gosta de falar. Está a chegar tarde, pelo que podemos não ter empresas que sequer consigam chegar à

parte da retoma, porque, entretanto, nos últimos nove meses, não tiveram determinados apoios, ou que

consigam chegar à retoma com um nível de desemprego que não seja demasiado prejudicial para o País e para

a própria economia.

Portanto, o problema do timing é exatamente este: é que o Governo está a chegar tarde às respostas que

eram e são necessárias para que pudéssemos ter uma perspetiva de retoma e de futuro que já não tivesse

tantas dificuldades criadas, não só ao tecido empresarial português, que é na sua grande maioria de

microempresas, mas, acima de tudo, e mais importante, à parte social, à destruição de emprego.

Mas, Sr. Ministro, há algumas questões muito concretas que ficam ainda em dúvida relativamente a alguns

setores ou a algumas falhas que podem ser aqui identificadas. Em primeiro lugar, os trabalhadores

independentes. Preocupa-nos muito que trabalhadores independentes possam continuar a estar excluídos dos

vários mecanismos de apoio que vão sendo criados. Por isso, pergunto: o que é que o Governo prevê para este

setor?

Relativamente aos sócios-gerentes, o Governo anuncia agora que poderão usufruir do apoio à retoma

progressiva. Mas isso poderá ainda deixar muitos de fora. Portanto, pergunto: porque não colocá-los num âmbito

mais abrangente, do ponto de vista dos apoios?

Um outro problema que tem vindo a ser identificado, e que nós próprios já colocámos ao Sr. Ministro, tem a

ver com planos prestacionais, nomeadamente, à Autoridade Tributária (AT). Está a haver casos de empresas

que estão a ficar excluídas deste apoio, quando a lei indica que, quando existe um plano prestacional, a empresa

não está necessariamente em dívida, está, sim, a efetuar o seu plano de pagamento, pelo que não deveria ser

excluída destes apoios.

12 DE DEZEMBRO DE 2020 13 quando tivéssemos um tratamento eficaz ou uma vacina ou atingíssemos imunidade de grupo, mas nunca, provavelmente, antes da primavera, verão de 2021 e, se calhar, até depois. Por isso, também desde o primeiro momento, dissemos que tínhamos de dosear o esforço, que tínhamos de ir adaptando as respostas à situação como ela se fosse caracterizando. Tenho a convicção de que, se tivéssemos utilizado todo os recursos num primeiro momento, quando as empresas ainda tinham reserva, quando ainda não tínhamos a perceção exata de qual iria ser o impacto depois de passada a primeira vaga, teríamos dificuldade agora. O que fizemos foi exatamente isto: uma grande dose de apoios no segundo trimestre, que coincidiu com a maior contração, menos apoios no terceiro trimestre, que foi o trimestre de grande crescimento da economia, e reforço dos apoios no quarto trimestre, onde temos novamente algum abrandamento. E este é também o momento para permitir às empresas e aos trabalhadores manterem-se durante os próximos meses. A Sr.ª Deputada dirá que é tarde, dirá que já houve algumas empresas e alguns empregos que já se perderam, e é verdade. Estou convencido de que temos de ir doseando estas respostas, no sentido de tentar maximizar a sua eficácia e assegurar que as nossas empresas mantêm um horizonte de esperança no seu funcionamento. Julgo que aquilo que, ontem, pudemos aprovar, em Conselho de Ministros, dá precisamente a dezenas de milhares de empresas um horizonte de esperança para poderem enfrentar os próximos meses com outra confiança, sabendo também que os próximos meses são não só o início do programa de vacinação, mas também o início do programa europeu de recuperação económica. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Bloco de Esquerda. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, na corrida, como tudo na vida, é importante o timing, é verdade. Mas também todos os livros de economia nos dizem que, quando chegamos demasiado tarde nas respostas a uma determinada crise que tem uma determinada previsibilidade, independentemente de fatores que podem alterar, fica mais difícil, depois, a parte da tal retoma de que o Governo tanto tem falado. Portanto, aquilo que se verifica é que o Governo está a chegar tarde no tal doseamento de que o Governo tanto gosta de falar. Está a chegar tarde, pelo que podemos não ter empresas que sequer consigam chegar à parte da retoma, porque, entretanto, nos últimos nove meses, não tiveram determinados apoios, ou que consigam chegar à retoma com um nível de desemprego que não seja demasiado prejudicial para o País e para a própria economia. Portanto, o problema do timing é exatamente este: é que o Governo está a chegar tarde às respostas que eram e são necessárias para que pudéssemos ter uma perspetiva de retoma e de futuro que já não tivesse tantas dificuldades criadas, não só ao tecido empresarial português, que é na sua grande maioria de microempresas, mas, acima de tudo, e mais importante, à parte social, à destruição de emprego. Mas, Sr. Ministro, há algumas questões muito concretas que ficam ainda em dúvida relativamente a alguns setores ou a algumas falhas que podem ser aqui identificadas. Em primeiro lugar, os trabalhadores independentes. Preocupa-nos muito que trabalhadores independentes possam continuar a estar excluídos dos vários mecanismos de apoio que vão sendo criados. Por isso, pergunto: o que é que o Governo prevê para este setor? Relativamente aos sócios-gerentes, o Governo anuncia agora que poderão usufruir do apoio à retoma progressiva. Mas isso poderá ainda deixar muitos de fora. Portanto, pergunto: porque não colocá-los num âmbito mais abrangente, do ponto de vista dos apoios? Um outro problema que tem vindo a ser identificado, e que nós próprios já colocámos ao Sr. Ministro, tem a ver com planos prestacionais, nomeadamente, à Autoridade Tributária (AT). Está a haver casos de empresas que estão a ficar excluídas deste apoio, quando a lei indica que, quando existe um plano prestacional, a empresa não está necessariamente em dívida, está, sim, a efetuar o seu plano de pagamento, pelo que não deveria ser excluída destes apoios.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Pergunta

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Leitura

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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