I SÉRIE — NÚMERO 33

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caminho para reforçar o combate às desigualdades, se fizemos face à necessidade de dar resposta ao

investimento em material informático.

E a verdade é que basta olhar para os dois últimos Orçamentos do Estado para relembrar o seguinte: em

2020, aprovámos a proposta de revisão da portaria dos rácios; no ensino superior, atribuímos mais bolsas,

bolsas mais elevadas, propinas mais baixas; para 2021, aprovámos as propostas do PCP para reforço do

número de assistentes operacionais nas escolas e a atribuição de verba específica para a aquisição de material

didático para as escolas; ou ainda a distribuição de material de computadores, que iniciámos neste ano letivo.

Ora, basta isso para percebermos que este rumo é acertado, mas fundamentalmente o que nos diz é que

existe uma coerência efetiva entre aquela que é a nossa política orçamental e aquela que é a política educativa

seguida. Isso é visível no investimento em tutorias, no investimento no Programa Nacional de Promoção do

Sucesso Escolar, em manuais escolares gratuitos, em assistentes operacionais, em serviços de psicologia e

orientação. E é prova inequívoca do reforço numa aposta em que ninguém fica para trás.

Aplausos do PS.

No debate sobre o Orçamento do Estado, há cerca de um mês, o Partido Socialista referiu que tínhamos

atingido a percentagem mais baixa de sempre de abandono escolar, que, desde 2015, tínhamos reduzido a taxa

de insucesso escolar em cerca de 30% e que, desde 1996, não existiam tantos estudantes a entrar no ensino

superior.

Nenhum destes dados foi contestado. Que o PSD queira discutir o Ministro e não a educação é uma opção

sua, mas isso acrescenta muito pouco ao País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Dois dias depois de terminado o 1.º período, concordamos com a pertinência deste debate de urgência, agendado pelo

PSD, para colocar questões que hoje preocupam a comunidade escolar, para fazer um primeiro balanço da ação

do Governo, mas também para perceber o que faria o PSD.

Ouvimos frequentemente que a escola é um lugar seguro, que poucos foram os casos de infeção e

transmissão nas escolas e que a comunidade escolar pode ficar descansada.

No entanto, os números de elementos da comunidade escolar infetados pelo vírus da COVID-19 são

contestados, sem que o Governo, que se diz da transição digital, dos congressos online, das possibilidades de

se povoar o interior porque o teletrabalho pode ser feito em todo o lado —menos, claro, nas localidades que não

têm hospital, escola, transporte público e que nem sequer têm internet —, aceite desenvolver uma plataforma

onde os agrupamentos ou a escolas coloquem semanalmente os números reais.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Era necessário voltar à escola de forma presencial, com toda a segurança,

com salas arejadas, com materiais higienizados frequentemente, com espaços preparados para que os alunos,

os atores principais da escola, possam conhecer, aprender, socializar e crescer de forma saudável, respeitando

as medidas de proteção que hoje são exigidas.

Porém, e apesar de o Sr. Ministro da Educação nos dizer que está tudo bem e que a escola é um espaço

seguro, não podemos ignorar que faltam professores e funcionários, que há turmas que ainda não tiveram aulas

em determinadas disciplinas, que continuam a existir salas sem aquecimento e sem a possibilidade de abrir

janelas para arejar.

Temos de dizer que a profissão de professor foi tão desvalorizada ao longo de décadas por PS, PSD e CDS

que hoje os professores preferem trabalhar noutras áreas, porque estão cansados de «andar com a casa às

costas», de serem precários durante 10 ou 15 anos, de não conseguirem horários completos e até de saírem

prejudicados nos descontos para a segurança social.

Cabe ao Ministério da Educação valorizar as carreiras, valorizar salários, dar condições de trabalho, não

sobrecarregar os professores com trabalho burocrático. Basta respeitar os professores.