27 DE MAIO DE 2021

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Mais: combatemos o défice de qualificação dos portugueses com a nova estratégia de educação e formação

de adultos, com o Programa Qualifica, com uma rede de 300 centros, 315 000 inscrições desde 2017,

contribuindo para uma maior empregabilidade; cumprimos a Constituição portuguesa ao estabelecer uma quota

de acesso ao emprego para pessoas deficientes, tanto no público, como no privado, permitindo assim que todos

os portugueses tenham direito ao trabalho, independentemente da sua condição;…

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Borges Madeira (PS): — … atualizámos as pensões mais baixas, abrangendo cerca de 2 milhões de pensionistas; aumentámos o valor mínimo do subsídio de desemprego, alcançando 144 000 trabalhadores;

majorámos o subsídio de desemprego para casais desempregados.

O Partido Socialista esteve ao lado dos trabalhadores ao elevar a proteção ao trabalho, o rendimento, a criar

instrumentos de combate à pobreza, tal como o subsídio social de desemprego ou o rendimento mínimo

garantido.

Isto, Sr.as e Srs. Deputados, são políticas que pensam o futuro do mercado de trabalho, o futuro dos

trabalhadores, o futuro dos portugueses. São políticas que, também elas, contribuem para a eliminação da

precariedade no trabalho, que promovem a formação e a qualificação profissional e que permitem uma maior

dignidade nas condições laborais.

Porém, Srs. Deputados, o Partido Socialista não fica por aqui, ambiciona mais.

Vamos continuar a trabalhar, no âmbito da agenda do trabalho digno, porque, com empregos dignos, com

salários dignos, existe crescimento económico e o crescimento económico gera mais recursos que, por sua vez,

criam mais empregos dignos.

O Partido Socialista tem feito a diferença na vida das pessoas, o Partido Socialista quer continuar a fazer a

diferença na vida das pessoas. Quer continuar a proteger aqueles que não conseguem encontrar um emprego

ou que, infelizmente, não podem trabalhar.

O trabalho digno reduz a desigualdade e a redução da desigualdade aumenta a dignidade, aumenta a justiça,

a equidade, aumenta a paz social.

Sr.as e Srs. Deputados, pela frente temos grandes desafios sobre o futuro do trabalho, sobre aquilo que

queremos para o futuro do trabalho. Saibamos todos ultrapassar as nossas divergências e, todos juntos,

contribuir, como diz a OIT, para que o trabalho digno não seja apenas um objetivo mas também um impulso ao

desenvolvimento sustentável do nosso País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Apenas uma nota final, por parte do Partido Socialista, relativamente àquilo que foi aqui discutido, ao agendamento que o Bloco de Esquerda

fez e aos projetos que os vários partidos — o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o PEV —

aqui trouxeram para apreciarmos.

Gostaria de começar esta nota final por valorizar essas iniciativas, que são relevantes no âmbito do trabalho

forçado, no âmbito do combate à precariedade, no âmbito do combate à exploração laboral, sobretudo em

contexto agrícola, mas não só, e que merecem a atenção e o acompanhamento do Partido Socialista, que quer

continuar a trabalhar, em sede de especialidade, procurando os consensos possíveis e necessários

relativamente a estas matérias.

Em segundo lugar, queria registar que, pelas intervenções proferidas até agora — no essencial, creio que as

intervenções dos diferentes partidos já foram aqui expressas —, nós, de facto, não contamos com os partidos à

direita para este trabalho, para este combate. Hoje, neste debate, demitiram-se de qualquer trabalho na

especialidade em torno das iniciativas que aqui foram apresentadas, preferiram um discurso algo sectário do

mundo rural contra o mundo urbano, de defesa do mundo agrícola contra a defesa dos urbano-depressivos,

como foi aqui dito pelo Sr. Deputado do CDS Pedro Morais Soares — confesso que não percebi bem. Estamos