Debates Parlamentares - Diário 081, p. 4 (2021-06-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 81

Ao fim de 15 meses fatigantes e árduos, estamos a entrar numa outra etapa. Apesar das dúvidas e

ambiguidades que a problemática da pandemia ainda encerra, temos mesmo de iniciar o caminho da

recuperação. É nisso que a maior parte dos portugueses pensa e, por isso, contam connosco.

Apesar da escalada positiva, desde 2015, em todos os setores da sociedade portuguesa, o choque dos

últimos meses abalou as bases dessa trajetória, mas não nos demoveu de retomarmos os bons resultados no

sentido da convergência económica e da redução da pobreza. Aliás, lembro que, desde essa altura até ao

início desta crise, Portugal cresceu 9,3% e acima da média da União Europeia a partir de 2017.

Ao mesmo tempo, foi possível criar quase 400 000 novos empregos. Esta performance fez um impulso nas

exportações de 18,3%, também acima da média da União Europeia desde 2016. Aliás, o oitavo maior

crescimento. O investimento cresceu 26,6%, o quinto maior da União Europeia, destacando um crescimento

de 42% no investimento privado, o que demonstra a confiança das empresas nas opções políticas, e um

crescimento de 14% no stock de investimento direto estrangeiro, o que revela que a confiança se estendeu

aos investidores externos e que as condições de competitividade da economia portuguesa são, de facto,

atraentes.

Aplausos do PS.

Ao mesmo tempo, obtiveram-se ganhos substanciais nas contas públicas, com singular obtenção do

superavit em 2019 e uma redução de 17 pontos percentuais na dívida pública, dando uma margem de

manobra de mais de 20 000 milhões de euros para os combates que ninguém previa.

Os ganhos de reputação do País, obtidos com estes resultados, refletem-se na redução das taxas de juro

cujas vantagens, ainda hoje, são evidentes: Portugal poupou mais de 2400 milhões de euros desde 2015.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é importante que sirva de lição ao País que nem todas as opções

nos servem.

O combate à crise anterior deixou marcas que ainda não foram superadas, designadamente no aumento da

pobreza, na perda de rendimentos, na descapitalização das empresas, no aumento desproporcional e insano

dos impostos. A correção feita nos últimos anos deve prosseguir logo que o esforço de combate à pandemia

possa ser levantado.

Dissemos, desde a primeira hora, que o Estado estaria presente aos cidadãos e que tudo faria para não

deixar ninguém para trás. Estamos a cumprir essa exigência e a demonstração desse cumprimento são as

sucessivas vagas de apoio e sua respetiva calibragem, consequência do diálogo estabelecido com a

sociedade e os principais interlocutores sociais e empresariais, mas, também, e principalmente, pela evidência

dos resultados.

A economia resiste, as perspetivas do PIB (produto interno bruto) para 2020 foram melhoradas pelo Banco

de Portugal e estão compatíveis com os desafios da convergência.

O emprego está abaixo da média da União Europeia, o investimento direto estrangeiro revela recordes em

tempo de pandemia e posiciona Portugal no top 10 dos países com maior investimento direto estrangeiro em

termos absolutos.

As exportações de bens estão a reagir bem, apesar do impacto negativo nas prestações de serviços, e já

representam 43% do PIB, ou seja, estamos a apenas 7 pontos percentuais do objetivo traçado para a década.

Tudo isto é consequência de algumas coisas muito relevantes: da capacidade de resistir das nossas

empresas e dos nossos empresários, da vontade de lutar e de contribuir dos trabalhadores portugueses, da

qualidade das nossas instituições, mas também do conjunto de mecanismos que o Governo disponibilizou às

empresas e às famílias numa crise anticíclica sem precedentes. Foi dada uma resposta que contrasta com a

avalanche de austeridade da crise de 2011/2014, que maltratou portugueses e abalou a economia. A marca

daquele tempo era a recusa da implementação de medidas estabilizadoras que contrariassem o rio de

problemas que a crise trazia, marcando passo na resolução de contrariedades dos portugueses. O lema, não

nos esquecemos, era ir mesmo além da troica.

Por isso, repito: o Grupo Parlamentar do Partido Socialista faz votos de que aqueles que assim se

comportaram — aqueles que aclamaram e implementaram decisões europeias, algumas anticonstitucionais, e

que exigiam cortes de pensões, salários e aumento de impostos — tenham aprendido a lição.

I SÉRIE — NÚMERO 81 4 Ao fim de 15 meses fatigantes e árduos, estamos a entrar numa outra etapa. Apesar das dúvidas e ambiguidades que a problemática da pandemia ainda encerra, temos mesmo de iniciar o caminho da recuperação. É nisso que a maior parte dos portugueses pensa e, por isso, contam connosco. Apesar da escalada positiva, desde 2015, em todos os setores da sociedade portuguesa, o choque dos últimos meses abalou as bases dessa trajetória, mas não nos demoveu de retomarmos os bons resultados no sentido da convergência económica e da redução da pobreza. Aliás, lembro que, desde essa altura até ao início desta crise, Portugal cresceu 9,3% e acima da média da União Europeia a partir de 2017. Ao mesmo tempo, foi possível criar quase 400 000 novos empregos. Esta performance fez um impulso nas exportações de 18,3%, também acima da média da União Europeia desde 2016. Aliás, o oitavo maior crescimento. O investimento cresceu 26,6%, o quinto maior da União Europeia, destacando um crescimento de 42% no investimento privado, o que demonstra a confiança das empresas nas opções políticas, e um crescimento de 14% no stock de investimento direto estrangeiro, o que revela que a confiança se estendeu aos investidores externos e que as condições de competitividade da economia portuguesa são, de facto, atraentes. Aplausos do PS. Ao mesmo tempo, obtiveram-se ganhos substanciais nas contas públicas, com singular obtenção do superavit em 2019 e uma redução de 17 pontos percentuais na dívida pública, dando uma margem de manobra de mais de 20 000 milhões de euros para os combates que ninguém previa. Os ganhos de reputação do País, obtidos com estes resultados, refletem-se na redução das taxas de juro cujas vantagens, ainda hoje, são evidentes: Portugal poupou mais de 2400 milhões de euros desde 2015. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é importante que sirva de lição ao País que nem todas as opções nos servem. O combate à crise anterior deixou marcas que ainda não foram superadas, designadamente no aumento da pobreza, na perda de rendimentos, na descapitalização das empresas, no aumento desproporcional e insano dos impostos. A correção feita nos últimos anos deve prosseguir logo que o esforço de combate à pandemia possa ser levantado. Dissemos, desde a primeira hora, que o Estado estaria presente aos cidadãos e que tudo faria para não deixar ninguém para trás. Estamos a cumprir essa exigência e a demonstração desse cumprimento são as sucessivas vagas de apoio e sua respetiva calibragem, consequência do diálogo estabelecido com a sociedade e os principais interlocutores sociais e empresariais, mas, também, e principalmente, pela evidência dos resultados. A economia resiste, as perspetivas do PIB (produto interno bruto) para 2020 foram melhoradas pelo Banco de Portugal e estão compatíveis com os desafios da convergência. O emprego está abaixo da média da União Europeia, o investimento direto estrangeiro revela recordes em tempo de pandemia e posiciona Portugal no top 10 dos países com maior investimento direto estrangeiro em termos absolutos. As exportações de bens estão a reagir bem, apesar do impacto negativo nas prestações de serviços, e já representam 43% do PIB, ou seja, estamos a apenas 7 pontos percentuais do objetivo traçado para a década. Tudo isto é consequência de algumas coisas muito relevantes: da capacidade de resistir das nossas empresas e dos nossos empresários, da vontade de lutar e de contribuir dos trabalhadores portugueses, da qualidade das nossas instituições, mas também do conjunto de mecanismos que o Governo disponibilizou às empresas e às famílias numa crise anticíclica sem precedentes. Foi dada uma resposta que contrasta com a avalanche de austeridade da crise de 2011/2014, que maltratou portugueses e abalou a economia. A marca daquele tempo era a recusa da implementação de medidas estabilizadoras que contrariassem o rio de problemas que a crise trazia, marcando passo na resolução de contrariedades dos portugueses. O lema, não nos esquecemos, era ir mesmo além da troica. Por isso, repito: o Grupo Parlamentar do Partido Socialista faz votos de que aqueles que assim se comportaram — aqueles que aclamaram e implementaram decisões europeias, algumas anticonstitucionais, e que exigiam cortes de pensões, salários e aumento de impostos — tenham aprendido a lição.

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