1 DE JULHO DE 2021

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partidos procuraram apoucar os problemas dos trabalhadores e apoucar as soluções para os problemas dos

trabalhadores, que o PCP trouxe a esta discussão.

Na conceção do PSD e do CDS, tudo se vende, tudo se troca e, portanto, procuraram abordar este debate

na perspetiva de o PCP procurar encontrar alguma moeda de troca ou algum meio de venda de um voto — a

favor ou contra, não se percebeu muito bem — no Orçamento do Estado. Queria deixar, com muita clareza, a

desmontagem dessa narrativa, porque ela não bate certo, Sr.as e Srs. Deputados!

A Sr.ª Lina Lopes (PSD): — Ai não?!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Discutimos os problemas dos trabalhadores durante o Orçamento do Estado, a resposta que eles têm de ter no Orçamento do Estado, e fá-lo-emos na discussão do Orçamento do

Estado para 2022 tal como temos feito nos últimos anos. Olhem, por exemplo, foi aí que resolvemos os

problemas da precariedade, com a proposta do PREVPAP, que criámos no Orçamento do Estado para 2017,

…

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — É, é! Com a precariedade a aumentar!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … que foi muito longe, Sr.ª Deputada Carla Barros, e precisamos que vá ainda mais longe, exatamente!

No Orçamento do Estado, discutimos os problemas dos trabalhadores que precisam de ter resposta. Fora

do Orçamento do Estado, tratamos de dar solução aos problemas dos trabalhadores que têm de ter solução

fora do Orçamento do Estado, nomeadamente com alterações à legislação laboral, particularmente às suas

normas gravosas, nomeadamente naquelas quatro questões que trazemos hoje, relacionadas com dias de

férias, com horários de trabalho, com combate à precariedade e com garantia, Sr.ª Deputada Carla Barros, de

um travão aos despedimentos, que são absolutamente essenciais.

Portanto, Sr.as e Srs. Deputados do PSD, por muito que procurem torcer essa realidade, não conseguem

apoucar nem desvalorizar os problemas dos trabalhadores, nem as soluções que, hoje, estão a ser propostas

e que terão de ser votadas. Se estavam na expectativa de fugir para o Orçamento do Estado para não terem

de ser confrontados com a votação nestas iniciativas, saiu-vos o tiro pela culatra, porque vão ter de se

posicionar nas nossas iniciativas, porque nós vamos mesmo levá-las a votos.

Aplausos do PCP.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Joana Sá Pereira, do PS.

A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: É missão de um Estado criar as condições para o desenvolvimento e para a realização plena do seu povo e é o

mercado de trabalho o motor do bem-estar dos cidadãos e das suas famílias.

Por isso, a pergunta que temos de fazer é a seguinte: qual o papel do Estado neste eixo central de

desenvolvimento? O papel do Estado é o de criar as condições económicas, sociais e de confiança para

garantir um mercado de emprego dinâmico e forte. É o que vimos fazendo desde 2015, sem tibiezas,

contribuindo decisivamente para a melhoria dos rendimentos dos portugueses.

Nós sabemos que, para a direita, é difícil aceitar esta visão, mas, para nós, não há qualidade de vida sem

aumento dos salários.

Aplausos do PS.