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I SÉRIE — NÚMERO 6

50

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PAN e da Deputada não inscrita Cristina

Rodrigues, votos contra do BE, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do PSD, do PEV e da

Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Esta iniciativa baixa à 7.ª Comissão.

Temos agora a votação do Projeto de Resolução n.º 1332/XIV/2.ª (PAN) — Interdição do uso de chumbo

na pesca.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do CDS-PP e do CH, votos a favor do BE, do

PAN e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do

PCP, do PEV e do IL.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1389/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo

português o reconhecimento e atribuição de um estatuto profissional ao observador marítimo de pescas.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e das Deputadas não

inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL

e a abstenção do PEV.

A iniciativa baixa à 7.ª Comissão.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 833/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina

Rodrigues) — Determina o fim da pesca de arrasto de fundo com vista à proteção dos ecossistemas marinhos.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL,

votos a favor do BE, do PAN e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do PEV e da

Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

O Sr. Deputado Pedro Filipe Soares pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, para assinalar que entregaremos uma declaração de voto por escrito sobre esta votação.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Está devidamente assinalado, Sr. Deputado. Vamos agora votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1239/XIV/2.ª (Deputada não inscrita

Cristina Rodrigues) — Recomenda ao Governo a implementação de medidas de minimização dos impactos da

pesca.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PAN, do PEV e das Deputadas não

inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do PCP e do IL e abstenções do PS, do

PSD, do CDS-PP e do CH.

Esta iniciativa baixa à 7.ª Comissão.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 31/XIV/1.ª (PEV) — Alarga a abrangência a

novos produtos da rotulagem para os alimentos que contém transgénicos.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do CH, votos a favor do

BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a

abstenção do IL.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS BRÁS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÉRGIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO VICENTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ILÍDIA QUADRADO
  • Deputada
  • Intervenção
  • OLAVO CÂMARA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO MOURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MIGUEL NICOLAU
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LINA LOPES
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Votações
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Encerramento da sessão