8 DE OUTUBRO DE 2021

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Não tendo a coragem de dizer isso, já a versão «Rui Rio 2021», por altura do Programa de Estabilidade,

veio defender mais despesa pública, contrariando a sua máxima para votar contra o Orçamento do Estado

para 2021.

Aplausos do PS.

A conclusão a que chegamos, Sr. Primeiro-Ministro, é a de que o Orçamento do Estado para 2021 tem

sido, de facto, um Orçamento de combate à maior crise económica vivida nas últimas décadas, que resultou

de uma grande crise de saúde pública.

Aqueles que se queixam de que o crescimento económico para 2021 podia ter sido maior são aqueles que

ignoram olimpicamente o grande confinamento que o País viveu no primeiro trimestre. Não fosse esse grande

confinamento, porventura teríamos neste ano um crescimento económico acima das melhores previsões.

Aplausos do PS.

O diabo não veio em 2021, conforme previa o Dr. Rui Rio e o PSD. A previsão do crescimento económico

para 2021 e 2022 ultrapassa 10% do PIB, o que significa que é maior do que a queda do PIB no ano de 2020,

o que, por sua vez, significa que Portugal, em 2021, regressará à convergência com a União Europeia.

Por falar em comparações com outros países, com o crescimento económico noutros blocos económicos

da União Europeia, convém recordar o seguinte: nos últimos 30 anos, o PSD governou durante 10. Nesses 10

anos de governação do PSD e do CDS, só houve um único ano em que Portugal fez convergência com a

União Europeia. Nos anos de governação do Partido Socialista, Portugal convergiu em 2016, em 2017, em

2018, em 2019, irá convergir em 2021 e irá convergir em 2022.

Aplausos do PS.

Estamos, obviamente, a falar de um crescimento económico para o ano de 2022, o que significa que há

avanços a fazer, avanços que, assumidamente, queremos fazer com os nossos parceiros parlamentares

preferenciais: o Bloco de Esquerda, o PCP, o PEV, o PAN, as Deputadas não inscritas.

Isto tem de ter ganhos, obviamente: mais investimento público, mais investimento privado, apoios

extraordinários às empresas, que são fundamentais para o crescimento económico, mais rendimento

disponível para as famílias, seja pela via orçamental, seja pela via fiscal, o reforço do rendimento disponível

das classes médias, das famílias com filhos e das gerações mais jovens.

Pergunto-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, se é este o caminho a prosseguir no Orçamento do Estado para 2022.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Paulo Correia, efetivamente, foi por termos seguido a política que seguimos, por termos prosseguido uma estratégia de responder à crise com

solidariedade e não com austeridade que as previsões do Dr. Rui Rio não se confirmaram.

Risos do Deputado do PSD Rui Rio.

É que as previsões do Dr. Rui Rio estavam condicionadas por aquilo que ele próprio faria se fosse ele a

governar. Se tivesse, efetivamente, aplicado a receita tradicional que o PSD tem para enfrentar as crises, não

haja dúvidas nenhumas de que a crise teria mesmo tido a natureza catastrófica que o Dr. Rui Rio diagnosticou.

Aplausos do PS.