I SÉRIE — NÚMERO 10

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Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH e das Deputadas não

inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

A Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha vai dar conta de outro parecer da mesma Comissão.

Faça favor, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, dou conta do parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados relativo à renúncia ao mandato do Deputado Fernando

Ruas, do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, eleito pelo círculo eleitoral de Viseu: «A renúncia do

Deputado Fernando Ruas cumpre os requisitos legais, sendosubstituído por Armindo Telmo Antunes Ferreira,

com efeitos a partir do dia 13 de outubro de 2021, inclusive.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH e das Deputadas não

inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

A Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha vai ainda dar conta de outro parecer da mesma Comissão.

Faça favor, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o parecer refere-se à suspensão do mandato da Deputada Carla Borges, do Grupo Parlamentar do PSD, eleito pelo círculo eleitoral

de Viseu, e é o seguinte: «A suspensão da Deputada do PSD Carla Borges cumpre os requisitos legais, sendo

substituída por Eugénia Maria de Oliveira Duarte, com efeitos partir do dia 15 de outubro de 2021 e pelo período

máximo de 180 dias.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH e das Deputadas não

inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Alguns dos Srs. Deputados que vão sair hoje pediram para fazer uma intervenção rápida para assinalar este

momento importante da sua vida política pessoal e da dos seus partidos, pelo que vou dar a palavra, desde já,

com um abraço para todos e com os votos de maiores felicidades por parte do Sr. Presidente da Assembleia da

República.

Tem a palavra o Sr. Deputado Raul Miguel Castro, do PS.

O Sr. Raul Miguel Castro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a partir do dia 16 cessarei as funções de Deputado à Assembleia da República e quero, por isso, agradecer desde já ao Sr. Presidente e aos

Srs. Vice-Presidentes a tolerância que concederam aquando das poucas intervenções que tive de fazer.

Esta minha experiência cívica na Casa da democracia fez-me perceber nitidamente a importância da palavra

«se», em relação à qual eu não tinha quaisquer dúvidas, e a diferença entre «servir» e «servir-se». Estamos

aqui todos para servir a causa da democracia e servir os interesses do País.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, foi com imensa honra que desempenhei as funções de Deputado para as quais fui eleito pelo

distrito de Leiria.

Aqui encontrei alguns amigos, aqui fiz novas amizades e por isso deixo também um agradecimento a todos

aqueles com quem interagi. Todos estão, certamente, disponíveis para servir a República e por isso o meu bem-

haja a todos pela maneira como nos relacionámos e por diariamente termos partilhado uns com os outros os

momentos importantes.