14 DE OUTUBRO DE 2021

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A todos — mas mesmo a todos — um grande bem-haja e o meu muito obrigado por aquilo que durante estes

dois anos fizeram em relação a mim.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado. As palavras que lhe disse são extensivas a todas as Sr.as e Srs. Deputados que hoje se despedem da

Assembleia da República, renunciando ao mandato por motivos imperativos, que são os motivos democráticos.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Paulo Ferreira.

O Sr. Fernando Paulo Ferreira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, assumirei a partir da semana que vem novas funções na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e não queria

deixar de aproveitar esta ocasião para agradecer a todas e a todos os Deputados de todos os partidos e forças

políticas com quem tive o privilégio de trabalhar quer aqui, no Hemiciclo, quer nas comissões, quer nos trabalhos

da especialidade.

É da diversidade de ideias, do confronto ideológico que se fazem as democracias, que se faz a sociedade

contemporânea, e a Assembleia da República é, de facto, a instituição mais importante onde essa dinâmica se

gera todos os dias.

Queria também deixar uma referência a todas e todos aqueles que muitas vezes, fora dos holofotes,

trabalham no sentido de garantir que nós, Deputados, possamos exercer as nossas funções. Às trabalhadoras

e trabalhadores, funcionários e colaboradores da Assembleia da República e dos grupos parlamentares fica

também o meu reconhecimento.

Queria dizer-vos que foi, para mim, uma honra poder servir Portugal, a partir da Assembleia da República.

Certamente, no futuro, regressarei aqui para defender os interesses do meu concelho e das minhas

comunidades e espero poder continuar a contar com a colaboração, com a compreensão e com a solidariedade

da Assembleia da República para os problemas que, no terreno, as pessoas sentem e querem ver resolvidos.

Muito obrigado! Um bem-haja a todos!

Aplausos do PS, do PSD, do BE e do PAN.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado. Não havendo mais nenhum Sr. Deputado ou Sr.ª Deputada inscritos para intervenções nesta fase, dou a

palavra à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha para dar conta do expediente.

Faça favor, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas pelo Sr. Presidente, várias iniciativas legislativas.

Em primeiro lugar, refiro as Propostas de Lei n.os 115/XIV/3.ª (GOV), que baixa à 6.ª Comissão, em conexão

com a 5.ª Comissão, e 116/XIV/3.ª (GOV), que baixa à 5.ª Comissão, em conexão com as demais Comissões.

Deram também entrada na Mesa os Projetos de Lei n.os 984/XIV/3.ª (Deputada não inscrita Cristina

Rodrigues), que baixa à 1.ª Comissão, 985/XIV/3.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 1.ª

Comissão, 986/XIV/3.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 1.ª Comissão, 987/XIV/3.ª

(Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 1.ª Comissão, 988/XIV/3.ª (IL), que baixa à 10.ª

Comissão, em conexão com a 1.ª e com a 6.ª Comissões, 989/XIV/3.ª (PAN), que baixa à 10.ª Comissão, em

conexão com a 1.ª e com a 6.ª Comissões, 990/XIV/3.ª (BE), que baixa à 13.ª Comissão, em conexão com a 9.ª

Comissão, 991/XIV/3.ª (CDS-PP), que baixa à 1.ª Comissão e 992/XIV/3.ª (BE), que baixa à 10.ª Comissão.

Refiro ainda os Projetos de Resolução n.os 1469/XIV/3.ª (CDS-PP), que baixa à 2.ª Comissão, em conexão

com a 8.ª Comissão, 1470/XIV/3.ª (PSD), que baixa à 11.ª Comissão, e 1471/XIV/3.ª (BE), que baixa à 10.ª

Comissão.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha.