Sábado, 27 de novembro de 2021 I Série — Número 29
XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)
REUNIÃOPLENÁRIADE26DENOVEMBRODE 2021
Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues
Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Helga Alexandra Freire Correia Nelson Ricardo Esteves Peralta Ana Cristina Cardoso Dias Mesquita
S U M Á R I O
O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 35
minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os
1027 e 1028/XIV/3.ª Foi apreciado o relatório final da Comissão Eventual para
o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social. Proferiram intervenções os Deputados André Pinotes Batista (PS), Sandra Pereira (PSD),
Moisés Ferreira (BE), Alma Rivera (PCP), Miguel Arrobas (CDS-PP), Nelson Silva (PAN), Mariana Silva (PEV), André Ventura (CH), João Cotrim de Figueiredo (IL) e Luís Moreira Testa (PS), tendo, no final, o Presidente agradecido o trabalho feito pela Comissão.
Foi discutido, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 1028/XIV/3.ª (PS) — Regime transitório de obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, tendo feito intervenções os Deputados Pedro Delgado Alves (PS), Carlos