22 DE JULHO DE 2022

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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do IL, do BE, do PAN e do L e a

abstenção do PCP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, é para anunciar uma declaração de voto do PCP relativamente

à última votação que efetuámos.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos, agora, votar o Projeto de Resolução n.º 147/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que promova

um debate alargado sobre os riscos do Tratado da Carta da Energia e que proceda à sua denúncia.

O proponente requereu a votação por pontos do referido projeto, pelo que assim faremos.

Começamos por votar o ponto 1.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL, do PCP, do BE,

do PAN, do L e de 8 Deputados do PS (Eduardo Alves, Eunice Pratas, Francisco Dinis, Joana Sá Pereira, Miguel

dos Santos Rodrigues, Miguel Matos, Pedro Anastácio e Tiago Soares Monteiro) e a abstenção de 4 Deputados

do PS (Alexandre Quintanilha, Bruno Aragão, Cláudia Santos e Hugo Oliveira).

Votemos, agora, conjuntamente, os restantes pontos do projeto de resolução.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do PCP, do

BE, do PAN, do L e de 8 Deputados do PS (Eduardo Alves, Eunice Pratas, Francisco Dinis, Joana Sá Pereira,

Miguel dos Santos Rodrigues, Miguel Matos, Pedro Anastácio e Tiago Soares Monteiro) e a abstenção de 4

Deputados do PS (Alexandre Quintanilha, Bruno Aragão, Cláudia Santos e Hugo Oliveira).

O Sr. Bruno Aragão (PS): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Aragão (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar uma declaração de voto relativamente à votação

deste projeto e também do Projeto de Resolução n.º 110/XV/1.ª (L), em nome dos Srs. Deputados Alexandre

Quintanilha, Bruno Aragão, Cláudia Cruz Santos e Hugo Oliveira.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos à votação do…

O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado Miguel Costa Matos.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito, da parte dos oito Deputados da

Juventude Socialista que votaram a favor deste projeto de resolução.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado, notando uma certa mudança na categorização.

Tem a palavra o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Presidente, em nome da bancada do PS, iremos também apresentar

uma declaração de voto.