I SÉRIE — NÚMERO 41

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Precisamos de uma estratégia que valorize os produtores agrícolas e florestais como atores económicos que

têm o direito de ser remunerados de forma justa pela sua atividade, mas também como cuidadores da paisagem

rural e do meio ambiente, que reconhecidamente o são.

O Ministério da Agricultura não se pode contentar em ser pouco mais do que um mero gestor de fundos

comunitários. Políticas que promovam o emparcelamento, que tornem o acesso a licenciamentos e ajudas

menos burocráticos, que auxiliem no acesso a assistência técnica qualificada, que protejam o agricultor na

cadeia de valor, que ajudem a capacitar e tornar mais robustas as cooperativas agrícolas e organizações de

produtores são contributos bem mais importantes para o setor agrícola e para a nossa segurança e soberania

alimentar do que este simples banco de terras, que hoje aqui discutimos.

O agricultor não pode continuar a ser, e cada vez mais, o elo mais fraco da cadeia de valor. É importante que

saibam que, em média, os agricultores recebem menos de 25% do valor final pago pelos consumidores. O

Governo não pode continuar a assobiar para o lado.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Muito bem!

O Sr. Paulo Ramalho (PSD): — E, sobre o desafio da emergência climática, o importante é que se comece

a trabalhar desde já no nosso futuro coletivo, implementando uma estratégia de aproveitamento e retenção dos

nossos recursos hídricos, que seja capaz de fazer chegar a água onde faz verdadeiramente falta. Como alguém

dizia há algum tempo, a agricultura não gasta água, utiliza água, e sem água não é possível produzir alimentos

saudáveis.

No demais, o PSD, como partido responsável, estará sempre do lado das melhores soluções para os

portugueses, sabendo que quem tem a obrigação e o privilégio da governação nesta altura é, obviamente, o

Partido Socialista. Temos pena de que, por vezes, nem todos pareçam imbuídos do mesmo e nos acompanhem.

Estamos certos de que as medidas de apoio ao setor agrícola e agroalimentar que apresentámos

recentemente neste Parlamento e que englobavam, inclusive, um desconto de 20 cêntimos por litro no gasóleo

agrícola, eram mesmo muito importantes para os agricultores, nesta altura de grande pressão inflacionista que

está a deixar muitas explorações agrícolas à beira da insolvência.

O Governo e o Partido Socialista, aqui, sim, perderam uma boa oportunidade para demonstrarem a sua

proximidade e real preocupação com o setor. Mas cada um, como tudo na vida, assume naturalmente as suas

prioridades e, acima de tudo, as suas responsabilidades.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Pinto.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, depois de ver distribuído este papelinho do Bloco de Esquerda,

escrito em espanhol, só tenho a lamentar que os cinco Deputados do BE estejam aqui sentados, porque,

realmente, isto é tão indigno de ser entregue a todos os grupos parlamentares, de fazer perder tempo a todos

estes grupos parlamentares — um papelinho deste tamanho e com o que está aqui escrito —…

O orador exibiu o documento que mencionou.

… que, por amor de Deus, nos valha a paciência.

No entanto, Sr. Presidente, vamos entregar ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, única e

exclusivamente ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, esta fotografia,…

O orador exibiu a fotografia que mencionou.

… que ficará certamente a emoldurar a sala do Grupo Parlamentar do BE.

Aplausos do CH.