I SÉRIE — NÚMERO 45

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O Sr. Pedro do Carmo (PS): — 2-0!

O Sr. Norberto Patinho (PS): — E, Srs. Deputados, também não se pode reivindicar novos blocos de rega

na região — em Reguengos, em Monsaraz, em Viana do Alentejo, em Évora, em Vidigueira ou em Moura — e

depois, aqui, na Assembleia, declarar guerra às culturas intensivas.

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Esta é para ti, João!

O Sr. Norberto Patinho (PS): — Com os blocos de rega, pretende-se disponibilizar água aos agricultores

para potenciarem as suas culturas, isto é, produzir através da agricultura intensiva.

Tem-se criado em torno das culturas de regadio, e do olival em particular, um alarmismo incompreensível,

injustificado e não comprovado, que coloca em causa o contributo que esta nova realidade tem dado à

dinamização da agricultura, ao desenvolvimento do Alentejo e também no combate às alterações climáticas.

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Muito bem!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Do Alentejo não! Do Baixo Alentejo, porque Portalegre também é Alentejo!

O Sr. Norberto Patinho (PS): — Os projetos de lei e de resolução que estão hoje em discussão não têm

base técnica de sustentação e são propostas repetidas de outras iniciativas já rejeitadas, de forma clara, nesta

Assembleia da República.

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Muito bem!

O Sr. Norberto Patinho (PS): — Tendo em conta que se encontra em pleno processo de aplicação a

Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2021, que define orientações e recomendações relativas à

informação e sustentabilidade da atividade agrícola intensiva, estes projetos são extemporâneos.

A agricultura intensiva de regadio é perfeitamente compatível com a sustentabilidade dos recursos. É um dos

instrumentos primordiais na estratégia de desenvolvimento dos territórios rurais e é essencial para alimentar o

mundo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Vai agora usar da palavra, pelo Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado

João Moura.

O Sr. João Moura (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os projetos de lei que estamos hoje aqui

a debater não são inéditos nesta Câmara. A espaços, os proponentes destes projetos de lei vêm ciclicamente

apresentá-los, com algumas e ligeiras alterações. Portanto, não são novidade.

Importa hoje que possamos explicar o que está em cima da mesa. O que está em cima da mesa é que alguns

partidos desta Câmara são completamente contra as culturas intensivas e superintensivas, em Portugal. É disto

que se trata. Mas enquanto alguns grupos esclarecem quais são e caracterizam as culturas, nomeadamente o

olival e o amendoal, há outros que nem sequer as identificam.

O que são culturas intensivas? Estamos aqui a falar de culturas em solo permanente, são culturas

permanentes. As culturas intensivas são aquelas que vão até 1000 plantas/ha, as superintensivas acima de

1000 plantas/ha.

Ora bem, permitam-me que faça uma referência a um dos discursos que foi aqui feito anteriormente. Dizia o

Sr. Deputado do Bloco de Esquerda que os cientistas alegam que as culturas quer intensivas quer

superintensivas são nefastas, num conjunto de variedades, quer para os ecossistemas, quer ambientais, quer

para a água, enfim, para tudo e mais alguma coisa.