1 DE OUTUBRO DE 2022

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Votamos de seguida o Projeto de Resolução n.º 88/XV/1.ª (BE) — Pela eletrificação e modernização de toda

a Linha do Alentejo.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do

BE, do PAN, do L e do Deputado do PS Pedro do Carmo e abstenções dos Deputados do PS Eduardo Alves,

José Carlos Barbosa, Norberto Patinho e Ricardo Pinheiro.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado José Carlos Barbosa pediu a palavra para que efeito?

O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — Sr. Presidente, é para dizer que irei apresentar uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Aproveito para lembrar que, de acordo com a mesma Conferência de Líderes, os Srs. Deputados únicos

representantes de um partido, que têm de apontar e votar ao mesmo tempo, estão dispensados da praxe de

levantar e sentar.

Passamos à votação de um requerimento, apresentado pelo PAN, solicitando a baixa à Comissão de

Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, sem votação, por 60 dias, do Projeto de Resolução

n.º 107/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo português que requalifique a linha ferroviária do Alentejo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, este projeto de resolução baixa à 6.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 117/XV/1.ª (PCP) — Pela modernização e

eletrificação de toda a Linha do Alentejo e reativação do Ramal Ferroviário de Aljustrel.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do

BE, do PAN, do L e do Deputado do PS Pedro do Carmo e abstenções dos Deputados do PS Eduardo Alves,

José Carlos Barbosa, Norberto Patinho e Ricardo Pinheiro.

O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — É para informar que entregarei uma declaração de voto relativamente

a esta votação, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 119/XV/1.ª (CH) — Pela criação de uma

estratégia integrada de acessibilidade e mobilidade do Alentejo nas ligações nacionais e internacionais.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e

abstenções do PCP, do BE, do L e do Deputado do PS Ricardo Pinheiro.

Segue-se a votação de um requerimento, apresentado pelo PAN, solicitando a baixa à Comissão de

Ambiente e Energia, sem votação, por 60 dias, do Projeto de Lei n.º 260/XV/1.ª (PAN) — Regula o

acorrentamento e o alojamento em varandas e espaços afins dos animais de companhia e prevê a

implementação de um plano nacional de desacorrentamento.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, este projeto de lei baixa à 11.ª Comissão.

Prosseguimos, com a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 301/XV/1.ª (CH) — Altera o Decreto-

Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, aumentando a proteção dos animais de companhia.