Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 I Série — Número 51
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
REUNIÃOPLENÁRIADE19DEOUTUBRODE 2022
Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva
Secretários: Ex.mos Srs. Palmira Maciel Fernandes da Costa Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues Lina Maria Cardoso Lopes
S U M Á R I O
O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 4 minutos.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados relativo à substituição de uma Deputada do PCP.
Deu-se conta da retirada, pelo CH, do Projeto de Lei n.º 219/XV/1.ª e da entrada na Mesa dos Projetos de Resolução n.os 270 a 275/XV/1.ª e dos Projetos de Lei n.os 352 a 356/XV/1.ª
Procedeu-se ao debate preparatório do próximo Conselho Europeu, conforme previsto na lei de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia, tendo proferido intervenções, além do Primeiro-Ministro (António Costa), que abriu e encerrou o debate, os Deputados Luís Capoulas Santos e Rui Lage (PS), Catarina Rocha Ferreira e Paulo Moniz (PSD), André Ventura e Diogo Pacheco de Amorim (CH), Bernardo Blanco (IL), Alfredo Maia