21 DE OUTUBRO DE 2022
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Sr.ª Deputada Márcia Passos, tentou encontrar divergências, eu percebo, mas penso que falhou um
bocadinho o alvo. Porquê? Em primeiro lugar, conheço muito bem a lei de 2017 — conheço, desde logo,
porque fui coautor dessa lei — e sei bem que, no diálogo com as associações de comerciantes, com os
comerciantes, com os representantes destas instituições, com as instituições que não eram de comerciantes,
mas que eram também lojas históricas, e com os autarcas, esta lei correspondeu a um desígnio e a uma
expectativa desses atores e desses agentes.
O que não sabemos mesmo, depois da sua intervenção, é o que é que o PSD faria. Continuamos sem
perceber, depois do que disse, o que é que o PSD faria.
O Sr. João Dias (PCP): — Claro!
O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Deixava de haver proteção das lojas históricas? Não tinham feito
esta lei, fariam outra? Não trouxeram aqui nenhum projeto, portanto, não conhecemos a vossa posição.
O Sr. João Dias (PCP): — Com saudades da Cristas?!
O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sabemos que, com o PSD no Governo, as lojas históricas,
eventualmente, estariam fechadas, porque não teriam qualquer proteção.
Aplausos do PS.
Mas, se me permite, referiu aqui algo que não está correto. Não deve falar com os autarcas nem com as
associações de comerciantes, mas sobretudo, não sei se tem internet, porque perguntou onde é que está o
diretório dessas lojas. Bom, está em www.comerciocomhistoria.gov.pt.
A Sr.ª Deputada pode ir lá, é uma página nacional — claro que é nacional! —, e pode pesquisar por
atividades: «restauração e hotelaria; ourivesarias e relojoarias; livrarias, tabacarias, papelarias e brinquedos;
cultura e lazer; desporto; saúde, beleza e bem-estar; artes e ofícios, comércio alimentar tradicional; vestuário e
acessórios; lar, decoração e bricolage; serviços e reparações; florista e produtos agrícolas».
Mas, para não deixar a Sr.ª Deputada descontente, acrescentámos algo. Acrescentámos pesquisa por
localização e, assim, pode ver quais são as lojas em Angra do Heroísmo, em Braga, em Cascais, em Coimbra,
na Figueira da Foz, no Funchal, no Fundão, em Lisboa, em Loulé, no Porto, em Sintra ou em Vila Nova de
Famalicão.
Sabe porquê? Porque houve uma lei do Partido Socialista que protegeu estas lojas e temos todo o orgulho
em apresentar esse diretório. Está na internet.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Assim concluímos a ordem do dia de hoje.
Amanhã, a sessão plenária começa às 10 horas e a ordem de trabalhos tem, como ponto único, a
Interpelação ao Governo n.º 3/XV/1.ª (CH) — Sobre os sucessivos casos de alegadas incompatibilidades e
conflitos de interesses que envolvem vários ministros do Executivo.
No final do debate, procederemos às votações regimentais.
Boa tarde a todos e até amanhã.
Está encerrada a sessão.
Eram 18 horas e 18 minutos.
Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.