O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 17 de dezembro de 2022 I Série — Número 68

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

REUNIÃOPLENÁRIADE16DEDEZEMBRODE 2022

Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Palmira Maciel Fernandes da Costa Lina Maria Cardoso Lopes

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 6

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de

Resolução n.os 325 a 327/XV/1.ª Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do

Regimento, procedeu-se a um debate com a participação da

Ministra da Presidência, tendo usado da palavra, além da Ministra (Mariana Vieira da Silva) e dos Secretários de Estado da Administração Pública (Inês Ramires), do Planeamento (Eduardo Pinheiro) e da Presidência do Conselho de Ministros (André Moz Caldas), os Deputados Paulo Rios de Oliveira, Jorge Salgueiro Mendes e Fátima Ramos (PSD),

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • PEDRO CEGONHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • LUÍS GOMES
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • LUÍS GOMES
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • LUÍS GOMES
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • LUÍS GOMES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • RICARDO LIMA
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • JORGE BOTELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • IRENE COSTA
  • Deputada
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • INÊS RAMIRES
  • Secretária de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • INÊS RAMIRES
  • Secretária de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • INÊS RAMIRES
  • Secretária de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • INÊS RAMIRES
  • Secretária de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • EDUARDO PINHEIRO
  • Secretário de Estado do Planeamento
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANDRÉ MOZ CALDAS
  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão