Quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 I Série — Número 72

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

REUNIÃOPLENÁRIADE4DEJANEIRODE 2023

Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Palmira Maciel Fernandes da Costa Helga Alexandra Freire Correia

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 6

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da Moção de Censura

n.º 2/XV/1.ª, dos Projetos de Lei n.os 418, 453 a 458/XV/1.ª, dos Projetos de Resolução n.os 334 a 346 e 348/XV/1.ª, das Propostas de Lei n.os 55 e 56/XV/1.ª e da Proposta de Resolução n.º 5/XV/1.ª

Foram aprovados pareceres da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados relativos à suspensão do mandato de três Deputados do PS e de uma Deputada do PSD e às respetivas substituições.

Foi aprovado o Projeto de Resolução n.º 348/XV/1.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Roma, tendo o Deputado Diogo Pacheco de Amorim (CH) proferido