I SÉRIE — NÚMERO 72

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Risos do PS.

… mais do que, propriamente, de um real sentido para a Tapada das Necessidades. Até porque confiamos

nos Deputados do PSD e na sua bancada para, em vez de apresentarem este projeto de resolução, terem a

capacidade de chegar à fala com o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, ou interlocutores que o

consigam fazer, e manifestar as suas ideias — muitas, como vimos, aqui, hoje.

No tocante às restantes iniciativas, importa referir que estamos alinhados em relação ao objetivo da

conservação, salvaguarda e preservação deste importante jardim histórico da cidade, valorizando os seus

elementos naturais e o património arquitetónico.

Para o Partido Socialista, tal como a DGPC (Direção-Geral do Património Cultural) fez, no seu parecer de

2021, importa elaborar o Plano de Salvaguarda da Tapada das Necessidades.

Estranhamente, ainda não vimos, nos locais próprios, nenhuma ação do PSD neste sentido — já governam

o município de Lisboa há mais de um ano e, por isso, está na altura de mudarem o chip.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — É preciso moral!…

O Sr. Pedro Anastácio (PS): — Aquele jardim, que teve características de jardim romântico num

determinado período histórico, não necessita de ter sempre essa característica em todos os outros períodos da

sua existência. Podemos adaptar essas características, dar-lhe multifuncionalidade e ampliar valências.

Assim, foi feito um estudo prévio deste plano de salvaguarda e foi estabelecida a criação da necessidade de

uma figura do conservador.

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

Queria também referir que o projeto e a concessão feitos para este espaço foram precedidos de uma consulta

pública sobre o futuro da Tapada das Necessidades — sei que há alguns que não gostam de consultas públicas

quando estas não dizem o que querem ouvir! —,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ah, então está bem!

O Sr. Pedro Anastácio (PS): — … que teve como resultado a necessidade de ampliar as valências daquele

espaço, permitindo um maior aproveitamento e uma maior fruição pública daquele jardim, para ser algo mais do

que um jardim romântico, como foi outrora.

É assim que é agir no espaço, é assim que é transformar um espaço

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O jardim romântico passou a Banana Café!

O Sr. Pedro Anastácio (PS): — Outro elemento que é importante sublinhar, e que é sobejamente conhecido,

é o de que qualquer intervenção, mesmo futura, estará sempre sujeita ao plano de salvaguarda. E isso é

conhecido, também, pelo concessionário.

Queria ainda dizer que, do ponto de vista da conservação do valor arquitetónico, é importante sublinhar que

existem organismos e que existe uma administração que avaliam estes aspetos. Lembro também que já foi

reconhecida a compatibilidade destas obras, tendo sido dado um parecer favorável, condicionado à elaboração

do tal plano de salvaguarda.

Por isso, podemos discordar da administração, o que não podemos é promover a desconfiança em relação

à administração quando não acreditamos nela.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!