Debates Parlamentares - Diário 072, p. 54 (2023-01-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 72

O Sr. Francisco César (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo… Os

Srs. Membros do Governo, neste caso, não estão…

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Neste caso, não, em vários casos!

O Sr. Francisco César (PS): — Em primeiro lugar — e permitam-me que faça esta referência —, não deixa

de ser curioso ouvir uma Deputada proveniente da Região Autónoma da Madeira falar do rolo compressor da

maioria absoluta.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — É verdade, é verdade! Bem lembrado!

O Sr. Francisco César (PS): — Se há sítio onde conhecemos rolo compressor de uma maioria absoluta é

na Região Autónoma da Madeira.

Aplausos do PS.

No caso dos Açores nem falo, porque a confusão é tal que, às vezes, eles são rolo compressor de si próprios!

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Paulo Moniz.

Há duas matérias, neste caso, em que julgo estarmos de acordo. A primeira tem que ver com o

reconhecimento de que as universidades insulares, e falo do caso particular da Região Autónoma das Açores,

necessitam de ter um mecanismo de financiamento que atente às suas características insulares e

ultraperiféricas. Julgo que isto é algo comum a todos os grupos parlamentares.

O segundo ponto aqui mencionado tem que ver com o acesso a fundos comunitários. Vamos aos factos.

As universidades insulares tinham acesso a fundos comunitários? Não, não tinham, fruto do acordo de

parceria assinado pelos senhores, pelo Partido Social Democrata.

O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Mas porquê?…

O Sr. Francisco César (PS): — O que é que aconteceu? Com o Governo socialista, com a influência deste

grupo parlamentar, passaram a ter acesso a fundos comunitários.

Aplausos do PS.

Basta falar com os reitores.

Protestos do PSD.

Vamos à situação de hoje.

Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto.

O que é que o Partido Socialista fez em relação às questões de financiamento da Universidade dos Açores?

Em primeiro lugar, quanto ao financiamento por aluno, a dotação da Universidade dos Açores é superior em

19 % do que era em 2015. Este é um facto.

O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Mas isso não resolve o problema!

I SÉRIE — NÚMERO 72 54 O Sr. Francisco César (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo… Os Srs. Membros do Governo, neste caso, não estão… O Sr. Bruno Nunes (CH): — Neste caso, não, em vários casos! O Sr. Francisco César (PS): — Em primeiro lugar — e permitam-me que faça esta referência —, não deixa de ser curioso ouvir uma Deputada proveniente da Região Autónoma da Madeira falar do rolo compressor da maioria absoluta. O Sr. Carlos Pereira (PS): — É verdade, é verdade! Bem lembrado! O Sr. Francisco César (PS): — Se há sítio onde conhecemos rolo compressor de uma maioria absoluta é na Região Autónoma da Madeira. Aplausos do PS. No caso dos Açores nem falo, porque a confusão é tal que, às vezes, eles são rolo compressor de si próprios! Aplausos do PS. Protestos do Deputado do PSD Paulo Moniz. Há duas matérias, neste caso, em que julgo estarmos de acordo. A primeira tem que ver com o reconhecimento de que as universidades insulares, e falo do caso particular da Região Autónoma das Açores, necessitam de ter um mecanismo de financiamento que atente às suas características insulares e ultraperiféricas. Julgo que isto é algo comum a todos os grupos parlamentares. O segundo ponto aqui mencionado tem que ver com o acesso a fundos comunitários. Vamos aos factos. As universidades insulares tinham acesso a fundos comunitários? Não, não tinham, fruto do acordo de parceria assinado pelos senhores, pelo Partido Social Democrata. O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Mas porquê?… O Sr. Francisco César (PS): — O que é que aconteceu? Com o Governo socialista, com a influência deste grupo parlamentar, passaram a ter acesso a fundos comunitários. Aplausos do PS.Basta falar com os reitores. Protestos do PSD.Vamos à situação de hoje. Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto. O que é que o Partido Socialista fez em relação às questões de financiamento da Universidade dos Açores? Em primeiro lugar, quanto ao financiamento por aluno, a dotação da Universidade dos Açores é superior em 19 % do que era em 2015. Este é um facto. O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Mas isso não resolve o problema!

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