5 DE JANEIRO DE 2023

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O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero dar duas notas sobre a

importância das universidades. No caso dos Açores, a universidade assume um papel fundamental no

desenvolvimento dos Açores democráticos, quer na formação de quadros, quer como repositório de uma

identidade e açorianidade que é a marca distintiva da nossa região.

Dito isto, gostaria de destacar dois aspetos. Ouvi, diversas e demasiadas vezes, dizer que era muito

importante as universidades terem acesso a fundos europeus. Parece que é um grande feito as universidades

dos Açores e da Madeira terem o mesmo acesso aos fundos europeus que têm as restantes universidades do

País!

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Muito bem! É verdade!

O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Isto não é um ganho que seja publicitado como algo de muito extraordinário.

Protestos do Deputado do PS Carlos Pereira.

A questão não é essa, a questão é o subfinanciamento que, depois, não lhes permite aceder aos fundos.

Esta é a falácia do PS!

Protestos do Deputado do PS Carlos Pereira.

E em relação aos estudos, Sr. Deputado, na última Legislatura, os reitores da Universidade da Madeira e da

Universidade dos Açores reuniram presencialmente com a Comissão,…

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Muito bem!

O Sr. Paulo Moniz (PSD): — … explicitaram os dois estudos disponibilizados através de uma regra…

Protestos do Deputado do PS Carlos Pereira.

Não, não diga que não sabe, porque a gente envia-lhos! Está feito!

Explicitaram os dois estudos disponibilizados através de uma regra do fundo de coesão semelhante à Lei

das Finanças Regionais — inspira-se na Lei das Finanças Regionais — e com um propósito: que seja uma regra,

independentemente dos partidos que estejam no Governo. É uma regra, regula o relacionamento, dá

estabilidade à Academia e dá segurança às apostas de futuro.

Protestos dos Deputados do PS Carlos Pereira e Francisco César.

Ouvi tudo o que o Sr. Deputado disse, mas parece-me que se esquece de que nós não chegámos hoje aqui!

Os estudos estão feitos, estão contabilizados, mas desde que aqui estou enquanto Deputado o PS tem

votado sempre contra.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sete anos!

O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Esse é que é o problema.

Aplausos doPSD.

O Sr. Francisco César (PS): — Não estamos de acordo!

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco César,

do Grupo Parlamentar do PS.

Faça favor, Sr. Deputado.