23 DE FEVEREIRO DE 2023

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O Sr. Deputado vem agora dizer «vamos ainda aguardar». Afinal, os senhores querem aguardar durante

quantos anos mais?

Aplausos do PSD.

Os senhores querem a maioria absoluta, afinal, para quê?

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Não ouviu nada!

O Sr. Rui Cruz (PSD): — Pois, o problema é esse, é que os senhores não ouvem nada, não ouvem nada!

Aplausos do PSD.

Protestos de Deputados do PS.

Também é extraordinário que a extrema-esquerda parlamentar, depois de aprovar o documento mais

fundamental da governação, que é o Orçamento do Estado, se atreva a propor medidas que não foi capaz de

negociar, por não ter coragem de as exigir ao Partido Socialista.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Santa.

O Sr. Agostinho Santa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, pelos vistos, tentou ouvir-me bem, mas não

sei se conseguiu. Na verdade, falei do plano de recuperação de aprendizagens, mas, da sua parte, não consegui

ouvi-lo falar sobre esse plano. Falou de tudo e mais alguma coisa, mas eu estava à espera que me colocasse

perguntas relativamente àquilo de que falei.

Protestos do Deputado do PSD Rui Cruz.

Não o fez, mas, de qualquer maneira, vamos falar, então, de medidas. Será só o Partido Socialista que fala

em estudos? O Partido Social Democrata é que, inclusivamente, acusa o PS de não possibilitar um estudo da

OCDE, quando sabemos que a OCDE também tem feito outros estudos. Por exemplo, gostaria de lembrar o

estudo Análise da Educação Inclusiva em Portugal, onde a OCDE fala em melhorias históricas no acesso à

educação, nos últimos 25 anos, em Portugal.

Isto não é nada? Terá sido feito com varinhas mágicas ou com as medidas que foram tomadas? Com efeito,

houve medidas que foram efetivamente tomadas.

Mais ainda: se agora me reportar apenas, como devo, ao plano de recuperação de aprendizagens, estamos

a falar de uma alocação de verbas na ordem dos 900 milhões de euros. Só este ano, no Orçamento do Estado,

para a educação inclusiva — que tem muitas das medidas que, efetivamente, se aplicam no âmbito da

recuperação de aprendizagens —, temos 130 milhões de euros. Se isto não é falar de medidas que foram

aplicadas, não sei o que mais querem.

Os estudos são fundamentais e, aliás, são eles que trazem e motivam, também, o vosso projeto de resolução.

Ou seja, será possível pensar-se na prorrogação do prazo de um plano de recuperação de aprendizagens sem

se fazer estudos, sem se fazer relatórios, sem se pensar no que se fez e naquilo que se quer fazer?

Aplausos do PS.

Por favor, vamos ser sérios, vamos falar naquilo que efetivamente se traz a debate.

Aplausos do PS.