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Quinta-feira, 2 de março de 2023 I Série — Número 95

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

REUNIÃOPLENÁRIADE1DEMARÇODE 2023

Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva

Secretários: Ex.mos Srs. Palmira Maciel Fernandes da Costa Lina Maria Cardoso Lopes Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues Helga Alexandra Freire Correia

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 8

minutos. Deu-se conta de uma informação da Comissão de

Transparência e Estatuto dos Deputados relativa à retoma do mandato de um Deputado do PSD e à cessação do mandato do Deputado substituto.

Foi anunciada a entrada na Mesa dos Projetos de Resolução n.os 502 a 510/XV/1.ª, dos Projetos de Lei n.os 591, 593 a 596, 598, 600 e 601/XV/1.ª e da Proposta de Lei n.º 64/XV/1.ª

Em declaração política, a Deputada Maria Begonha (PS) destacou as medidas, recentemente apresentadas pelo