Quinta-feira, 2 de março de 2023 I Série — Número 95
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
REUNIÃOPLENÁRIADE1DEMARÇODE 2023
Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva
Secretários: Ex.mos Srs. Palmira Maciel Fernandes da Costa Lina Maria Cardoso Lopes Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues Helga Alexandra Freire Correia
S U M Á R I O
O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 8
minutos. Deu-se conta de uma informação da Comissão de
Transparência e Estatuto dos Deputados relativa à retoma do mandato de um Deputado do PSD e à cessação do mandato do Deputado substituto.
Foi anunciada a entrada na Mesa dos Projetos de Resolução n.os 502 a 510/XV/1.ª, dos Projetos de Lei n.os 591, 593 a 596, 598, 600 e 601/XV/1.ª e da Proposta de Lei n.º 64/XV/1.ª
Em declaração política, a Deputada Maria Begonha (PS) destacou as medidas, recentemente apresentadas pelo