Debates Parlamentares - Diário 095, p. 7 (2023-03-01)

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2 DE MARÇO DE 2023

O Sr. Filipe Melo (CH): — … que vão acabar com o alojamento local e, ao contrário daquilo que a Sr.ª

Deputada disse, nós reafirmamos, vão dar início a um novo PREC.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem!

O Sr. Filipe Melo (CH): — Vão entrar na casa das pessoas e vão dizer «isto deixa de ser vosso, isto vem

para o Estado, e o Estado vai fazer do vosso bem, da vossa propriedade, o que bem entender».

Aplausos do CH.

Não, Sr.ª Deputada, volto a dizer-lhe que estamos em Portugal, felizmente não estamos em Cuba, na Coreia

ou na Venezuela.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Filipe Melo (CH): — O Estado tem de resolver os problemas estruturais do País, com ideias próprias,

com recurso a instrumentos próprios e não com recurso a instrumentos dos particulares, dos privados.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem!

O Sr. Filipe Melo (CH): — O que quiseram fazer foi dar a mão à extrema-esquerda para acabar com esse

vosso preconceito ideológico,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ora aí está!

O Sr. Filipe Melo (CH): — … criar mais uma união fictícia e conseguir ter os partidos da extrema-esquerda

a vosso reboque, novamente dependentes. Sei que os resultados das sondagens a isso vos obrigaram, mas,

Sr.ª Deputada, estar a brincar com um assunto tão sério como o da habitação é estar a brincar com os

portugueses, com a dignidade dos portugueses, e isso não vamos tolerar.

Sr.ª Deputada, faço esta questão: vai associar-se à manifestação que a chefe de gabinete da Sr.ª Ministra

propôs? Vai acampar na Ponte 25 de Abril para se manifestar contra a falta de habitação? É uma proposta de

uma chefe de gabinete do vosso Governo!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Qual chefe de gabinete?! É assessora!

O Sr. Filipe Melo (CH): — Assessora! Ou vai conseguir, finalmente, olhar para as medidas que o Chega

apresentou — essas, sim, fundamentadas e justificadas — e que não põem em causa a propriedade privada,

que é isso que o Estado deve fazer?

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para um pedido de esclarecimento em nome do Grupo

Parlamentar do PCP, o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Maria Begonha, houve

uma frase que me pareceu particularmente significativa na declaração política que nos trouxe hoje: «Não há

combate à crise da habitação sem combate à especulação.»

É muito importante que o PS demonstre ter consciência disso mesmo, mas não resisto a contar-lhe que, ao

ouvi-la, me lembrei daquele poema, muito curtinho, do Alexandre O’Neill: «Prontifica-se / a fazer, / mas fica-se /

no dizer. / Pronto! Fica-se. / Que se lhe / há-de / fazer?»

2 DE MARÇO DE 2023 7 O Sr. Filipe Melo (CH): — … que vão acabar com o alojamento local e, ao contrário daquilo que a Sr.ª Deputada disse, nós reafirmamos, vão dar início a um novo PREC. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem! O Sr. Filipe Melo (CH): — Vão entrar na casa das pessoas e vão dizer «isto deixa de ser vosso, isto vem para o Estado, e o Estado vai fazer do vosso bem, da vossa propriedade, o que bem entender». Aplausos do CH. Não, Sr.ª Deputada, volto a dizer-lhe que estamos em Portugal, felizmente não estamos em Cuba, na Coreia ou na Venezuela. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem! O Sr. Filipe Melo (CH): — O Estado tem de resolver os problemas estruturais do País, com ideias próprias, com recurso a instrumentos próprios e não com recurso a instrumentos dos particulares, dos privados. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem! O Sr. Filipe Melo (CH): — O que quiseram fazer foi dar a mão à extrema-esquerda para acabar com esse vosso preconceito ideológico,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ora aí está! O Sr. Filipe Melo (CH): — … criar mais uma união fictícia e conseguir ter os partidos da extrema-esquerda a vosso reboque, novamente dependentes. Sei que os resultados das sondagens a isso vos obrigaram, mas, Sr.ª Deputada, estar a brincar com um assunto tão sério como o da habitação é estar a brincar com os portugueses, com a dignidade dos portugueses, e isso não vamos tolerar. Sr.ª Deputada, faço esta questão: vai associar-se à manifestação que a chefe de gabinete da Sr.ª Ministra propôs? Vai acampar na Ponte 25 de Abril para se manifestar contra a falta de habitação? É uma proposta de uma chefe de gabinete do vosso Governo! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Qual chefe de gabinete?! É assessora! O Sr. Filipe Melo (CH): — Assessora! Ou vai conseguir, finalmente, olhar para as medidas que o Chega apresentou — essas, sim, fundamentadas e justificadas — e que não põem em causa a propriedade privada, que é isso que o Estado deve fazer? Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para um pedido de esclarecimento em nome do Grupo Parlamentar do PCP, o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Maria Begonha, houve uma frase que me pareceu particularmente significativa na declaração política que nos trouxe hoje: «Não há combate à crise da habitação sem combate à especulação.» É muito importante que o PS demonstre ter consciência disso mesmo, mas não resisto a contar-lhe que, ao ouvi-la, me lembrei daquele poema, muito curtinho, do Alexandre O’Neill: «Prontifica-se / a fazer, / mas fica-se / no dizer. / Pronto! Fica-se. / Que se lhe / há-de / fazer?»

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

MARIA BEGONHA
Deputada
Declaração politica

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PESSANHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Declaração politica

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA GOMES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

BRUNO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE GABRIEL MARTINS
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE GABRIEL MARTINS
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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