O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 9 de março de 2023 I Série — Número 98

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

REUNIÃOPLENÁRIADE8DEMARÇODE 2023

Presidente: Ex.ma Sr.ª Edite Fátima Santos Marreiros Estrela

Secretárias: Ex.mas Sr.as Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Lina Maria Cardoso Lopes Palmira Maciel Fernandes da Costa Helga Alexandra Freire Correia

S U M Á R I O

A Presidente (Edite Estrela) declarou aberta a sessão às

15 horas e 12 minutos. Foram anunciados dois pareceres da Comissão de

Transparência e Estatuto dos Deputados, um relativo à renúncia e correspondente assunção de mandato de Deputados do PCP, que foi aprovado, e outro relativo à

retoma e respetiva cessação de mandato de Deputadas do PSD.

Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Resolução n.os 517, 519 e 523/XV/1.ª e dos Projetos de Lei n.os 603 e 607 a 611/XV/1.ª

A Presidente (Edite Estrela), a propósito do Dia