Debates Parlamentares - Diário 104, p. 5 (2023-03-22)

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23 DE MARÇO DE 2023

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Por exemplo, o preço das máscaras foi fixado pelo Governo, na altura da

epidemia, e elas não faltaram.

Portanto, não há nada que impeça uma intervenção do Governo no controlo e na fixação de preços.

Escusa de enganar o povo para justificar o compromisso do Governo com a salvaguarda dos interesses dos

grupos económicos, mesmo que para isso sacrifique salários e pensões ou faça regressar a fome.

O que tem o Sr. Primeiro-Ministro a dizer aos milhares e milhares de trabalhadores, reformados, jovens que

este fim de semana estiveram presentes na extraordinária ação de luta convocada pela CGTP (Confederação

Geral dos Trabalhadores Portugueses), que daqui saudamos?

Aplausos do PCP.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — O Chega também!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Aos trabalhadores e reformados sobram dias todos os meses, porque o

salário e a pensão são curtos. Não sabem até quando conseguirão continuar a pagar a casa e pôr comida na

mesa em todas as refeições. Contraste esta realidade com os escandalosos lucros dos grupos económicos.

Os trabalhadores e os reformados trabalham, criam riqueza, portanto, mais do que de apoios pontuais,

precisam mesmo é de que os salários e as pensões sejam aumentados.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa.

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente, permita-me que comece por agradecer a

gentileza da Assembleia por ter permitido antecipar em uma hora o início deste debate.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Paula Santos, a sua intervenção vai direta a um

problema central, hoje, na sociedade portuguesa, na economia portuguesa e na vida das famílias portuguesas.

O Governo, desde a primeira hora, deu muita atenção ao tema da inflação e procurou agir sobre as suas

causas.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Isso é que não é verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi por isso que eliminámos o IVA (imposto sobre o valor acrescentado) nos

fertilizantes, aumentámos o IVA,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Aumentaram o IVA, sim!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … aliás, eliminámos o IVA nas rações e, simultaneamente, adotámos um

conjunto de medidas de apoio às famílias.

Também agimos sobre uma questão central da inflação, que tem a ver com a energia. Na ação que

tivemos sobre a energia, são indiscutíveis os resultados alcançados.

Neste momento, sabemos que, em cada depósito de 50 l de gasóleo e gasolina, se poupam, em

regra, 17 €,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ninguém acredita nisso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … comparativamente ao preço que se pagaria se não houvesse o conjunto

daquelas medidas. Entre a solução ibérica e as medidas de intervenção no mercado da eletricidade, o preço

da eletricidade, este ano, subiu 2 % e, ainda esta semana, a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços

Energéticos) anunciou uma redução de 3 % no preço da eletricidade no mercado regulado.

23 DE MARÇO DE 2023 5 A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Por exemplo, o preço das máscaras foi fixado pelo Governo, na altura da epidemia, e elas não faltaram. Portanto, não há nada que impeça uma intervenção do Governo no controlo e na fixação de preços. Escusa de enganar o povo para justificar o compromisso do Governo com a salvaguarda dos interesses dos grupos económicos, mesmo que para isso sacrifique salários e pensões ou faça regressar a fome. O que tem o Sr. Primeiro-Ministro a dizer aos milhares e milhares de trabalhadores, reformados, jovens que este fim de semana estiveram presentes na extraordinária ação de luta convocada pela CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses), que daqui saudamos? Aplausos do PCP.O Sr. Pedro Pinto (CH): — O Chega também! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Aos trabalhadores e reformados sobram dias todos os meses, porque o salário e a pensão são curtos. Não sabem até quando conseguirão continuar a pagar a casa e pôr comida na mesa em todas as refeições. Contraste esta realidade com os escandalosos lucros dos grupos económicos. Os trabalhadores e os reformados trabalham, criam riqueza, portanto, mais do que de apoios pontuais, precisam mesmo é de que os salários e as pensões sejam aumentados. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa. O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente, permita-me que comece por agradecer a gentileza da Assembleia por ter permitido antecipar em uma hora o início deste debate. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Paula Santos, a sua intervenção vai direta a um problema central, hoje, na sociedade portuguesa, na economia portuguesa e na vida das famílias portuguesas. O Governo, desde a primeira hora, deu muita atenção ao tema da inflação e procurou agir sobre as suas causas. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Isso é que não é verdade! O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi por isso que eliminámos o IVA (imposto sobre o valor acrescentado) nos fertilizantes, aumentámos o IVA,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Aumentaram o IVA, sim! O Sr. Primeiro-Ministro: — … aliás, eliminámos o IVA nas rações e, simultaneamente, adotámos um conjunto de medidas de apoio às famílias. Também agimos sobre uma questão central da inflação, que tem a ver com a energia. Na ação que tivemos sobre a energia, são indiscutíveis os resultados alcançados. Neste momento, sabemos que, em cada depósito de 50 l de gasóleo e gasolina, se poupam, em regra, 17 €,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ninguém acredita nisso! O Sr. Primeiro-Ministro: — … comparativamente ao preço que se pagaria se não houvesse o conjunto daquelas medidas. Entre a solução ibérica e as medidas de intervenção no mercado da eletricidade, o preço da eletricidade, este ano, subiu 2 % e, ainda esta semana, a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) anunciou uma redução de 3 % no preço da eletricidade no mercado regulado.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL IGLÉSIAS
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

MARIA EMÍLIA APOLINÁRIO
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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