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I SÉRIE — NÚMERO 104

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Há, hoje, uma realidade muito grave, que tem a ver com a subida dos preços na cadeia alimentar, e aí

temos estado a fazer um trabalho mais discreto ou menos discreto com os diferentes agentes da cadeia

alimentar.

Têm tido mais visibilidade, talvez, as ações da ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica)

relativamente a práticas neste ou naquele estabelecimento, mas o exercício tem de ser feito no seu conjunto,

porque temos um aumento dos custos de produção para os produtores, temos um aumento do preço na

produção e também, finalmente, temos um aumento do preço que todos nós, consumidores, pagamos.

Ainda hoje de manhã, houve uma reunião muito importante da PARCA – Plataforma de Acompanhamento

das Relações na Cadeia Agroalimentar, onde estiveram presentes todos os elementos da cadeia e onde foi

possível reforçar a transparência e os dados partilhados por todos.

E houve um primeiro ponto de acordo muito importante: a necessidade de haver maior transparência em

toda a cadeia, para não andarmos a apontar, com maior ou menor injustiça, a este ou àquele agente

económico, e de termos um objetivo comum, o de controlar a inflação e reduzir o preço dos bens alimentares,

tendo em conta que ele está claramente acima da média da inflação a nível nacional e mesmo daquilo que

acontece em outros países europeus.

Neste momento, estamos a trabalhar em diferentes dimensões.

A primeira dimensão, muito importante, tem a ver com o rendimento das pessoas, e, quanto a isso,

aguardamos que, no final desta semana, seja confirmado o resultado da execução orçamental do ano passado

para podermos adotar dois tipos de medidas.

Em primeiro lugar, há um tipo de medidas de apoio a famílias mais vulneráveis e, em segundo lugar,

porque verificamos que há uma alteração dos pressupostos com base nos quais foram assinados os acordos

com a função pública, há que falar com os sindicatos em matéria de rendimento dos trabalhadores da função

pública. Portanto, estas medidas têm a ver com rendimentos.

Aplausos do PS.

Além disso, vamos trabalhar com o setor para agir sobre preços em diversas dimensões: na dimensão das

ajudas do Estado à produção, para diminuir os custos de produção, e, por outro lado, no equilíbrio entre a

redução da fiscalidade, ou seja, do IVA, e a garantia de que essa redução da fiscalidade se traduza numa

redução efetiva e estabilização dos preços, uma redução que beneficie, efetivamente, os consumidores.

Portanto, vamos trabalhar, nos próximos dias, para termos um conjunto de medidas, as quais gostaríamos

que, na próxima semana, pudessem estar totalmente concluídas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem de novo a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos, do Grupo Parlamentar do PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a questão está em saber se todo esse

trabalho que referiu — que, de facto, deve ser muito discreto, porque os preços continuam a aumentar, todos

os dias, nos supermercados —…

Vozes do PCP: — Exatamente!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … vai ou não intervir sobre as margens de lucro, aquelas que estão a

sacrificar os salários e as pensões. Em relação aos salários e às pensões, a questão está em saber se vai ou

não valorizar e recuperar o poder de compra perdido,…

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … porque, até agora, o que o Governo impôs aos trabalhadores e aos

reformados foi perda de poder de compra.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
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  • PAULA SANTOS
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  • Primeiro-Ministro
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  • ANDRÉ VENTURA
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  • RICARDO BAPTISTA LEITE
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  • BRUNO DIAS
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  • MARIANA MORTÁGUA
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  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • RUI TAVARES
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  • António Costa
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
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  • Encerramento da sessão