O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE ABRIL DE 2023

3

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, bom dia a todos. Temos quórum e podemos iniciar os nossos

trabalhos.

Eram 10 horas e 7 minutos.

Solicito aos Srs. Agentes da autoridade que façam o favor de abrir as galerias ao público.

Não temos, hoje, leitura de expediente. Portanto, entramos no primeiro ponto da nossa ordem do dia, que

resulta do agendamento, por parte da Iniciativa Liberal, da discussão, na generalidade, dos Projetos de Lei

n.os 572/XV/1.ª (IL) — Transfere a sede do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP para a cidade

de Portimão, alterando o Decreto-Lei n.º 175/2012, de 2 de agosto, 596/XV/1.ª (IL) — Transfere a sede do

Infarmed, IP para a cidade do Porto, alterando o Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, e 690/XV/1.ª (IL)

— Transfere a sede da Autoridade Nacional de Comunicações para a cidade de Viseu, alterando o Decreto-Lei

n.º 39/2015, de 16 de março, a sede da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para a

cidade de Castelo Branco, alterando o Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, a sede da Entidade Reguladora

dos Serviços Energéticos para a cidade de Leiria, alterando o Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, e a sede

da Autoridade da Concorrência para a cidade de Santarém, alterando o Decreto-Lei n.º 125/2014, de 18 de

agosto, da discussão do Projeto de Resolução n.º 575/XV/1.ª (IL) — Recomenda a deslocalização de diversos

organismos a instalação de todos os novos organismos da Administração Pública no interior do País, e da

discussão, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 694/XV/1.ª (L) — Define o processo de auscultação e o

processo de apreciação prévios à eventual deslocalização de pessoas coletivas públicas, e 702/XV/1.ª (CH) —

Determina o reforço das verbas atribuídas aos municípios dos territórios do interior do País, elencados na

Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho, por via da Lei das Finanças Locais, Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.

A temática comum a todas estas iniciativas é a transferência de sedes de entidades públicas.

Para apresentar as propostas da Iniciativa Liberal, vou dar a palavra ao Sr. Deputado Carlos Guimarães

Pinto.

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Temos um País centralista.

Já era centralista há 20 anos.

Durante a intervenção, foi projetado um documento em PowerPoint intitulado «Centralismo em Portugal»,

com gráficos que podem ser vistos no final do DAR.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Infelizmente, já era há 200!

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Já era há 200, sim, se calhar.

Pausa.

O PowerPoint, há 5 minutos, estava a funcionar.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não há pilha! Não há dinheiro para comprar pilha!

O Sr. Presidente: — Essa é, verdadeiramente, a única parte difícil nas apresentações. Portanto, peço aos

serviços que retomem o tempo a zero e o Sr. Deputado Carlos Guimarães Pinto vai iniciar a sua intervenção.

Já está dominada a fera?

Pausa.

Já está. Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Estas mariquices liberais!

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO BARBOSA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERTA NUNES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • IRENE COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SOBRINHO TEIXEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO BARBOSA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Deputada
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão