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8 DE ABRIL DE 2023

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O Sr. Presidente: — Para intervir pelo Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o Sr. Deputado André

Ventura.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria começar por saudar e reconhecer o

que disse o Sr. Deputado Hugo Carneiro em relação à vergonhosa atuação do PS, de definir quais são os

produtos do cabaz alimentar.

Aliás, Sr. Deputado Hugo Carneiro, queria dizer-lhe aqui, olhos nos olhos, o seguinte: o Sr. Deputado está

preparado e será uma escolha certa como Secretário de Estado num Governo Chega/PSD, pode ter a certeza

disso.

Aplausos do CH.

Protestos do PSD.

O Sr. Deputado estará lá presente, porque tem uma enorme capacidade de intervenção nesta matéria.

Agora, não deixa de ser curioso que, tal como disse o Sr. Deputado Rui Tavares, o problema da inflação…

Protestos do PSD.

Sr. Presidente, eu peço que permita que eu termine, se for possível.

Pausa.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, para haver um silêncio quase total no Plenário, só falta V. Ex.ª retomar

o seu discurso. Evidentemente que terá o tempo necessário para concluir o seu raciocínio.

O Sr. André Ventura (CH): — Muito obrigado, Sr. Presidente.

Como estava a referir, tal como disse o Sr. Deputado Rui Tavares, esta história da inflação não começou

hoje.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. André Ventura (CH): — No Orçamento do Estado para 2022, o Chega apresentou uma proposta de

isenção do IVA dos bens alimentares essenciais, e votaram contra o PS, o PSD, o Bloco de Esquerda e o

PAN. Isto foi no Orçamento do Estado para 2022.

Para o Orçamento do Estado para 2023, o Chega voltou a apresentar a mesma proposta, e votaram contra

o PSD e o PS, enquanto o PCP — que, agora, traz aqui a proposta — absteve-se, no Orçamento para 2023.

Protestos do PCP e contraprotestos do CH.

Mas o Chega insistiu e no Projeto de Lei n.º 436/XV/1.ª (CH) voltou a propor a isenção do IVA nos bens

essenciais. Neste caso, abstiveram-se o PSD, o Bloco de Esquerda e o PCP, e votou contra o Partido

Socialista.

Portanto, de facto, isto não começou hoje. Para o Chega, já começou há muito tempo, quando todos os

outros partidos votavam contra e nós quisemos trazer o IVA dos bens essenciais, como essenciais, para a

população portuguesa.

Aplausos do CH.

Portugal é dos países que mais pagam pela sua energia. O que temos, hoje, é uma situação incomparável

na história europeia, em que a redução do IVA da eletricidade proposta pelo Governo dá uma poupança de 9 €

anuais — 9 € anuais!

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO BARBOSA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERTA NUNES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • IRENE COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SOBRINHO TEIXEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO BARBOSA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Deputada
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão