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I SÉRIE — NÚMERO 111

62

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — A próxima sessão plenária será na quarta-feira, às 15 horas. Consta, do primeiro

ponto da ordem do dia, o debate de urgência, requerido pelo PSD, sobre: "Falha do Estado Social: atrasos na

realização de juntas médicas impedem cidadãos de acesso a apoios e a prestações sociais", seguindo-se, no

segundo ponto, declarações políticas.

No terceiro ponto, teremos a apreciação da Petição n.º 58/XV/1.ª (Maria Isabel dos Santos Gomes e outros)

— Pela reposição do poder de compra de todas as pensões, em conjunto com os Projetos de Resolução

n.os 478/XV/1.ª (L) — Recomenda ao Governo que aumente as pensões de invalidez e de velhice de modo a

neutralizar os efeitos da inflação, 513/XV/1.ª (PCP) — Aumento intercalar das reformas e pensões no ano de

2023 e 576/XV/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo que aplique a atualização anual das pensões a todos os

reformados e pensionistas com pensões iniciadas a partir de 1 de janeiro de 2022, e com os Projetos de Lei

n.os 696/XV/1.ª (BE) — Procede à atualização das pensões para o ano de 2023, ao abrigo da lei n.º 53-B/2006,

de 29 de dezembro, e alarga a aplicação do complemento excecional aos pensionistas dos regimes especiais

e aos pensionistas não residentes em território nacional e 703/XV/1.ª (CH) — Altera a Lei n.º 53-B/2006, de 29

de dezembro, relativa ao Indexante de Apoios Sociais, procedendo à atualização de pensões de invalidez e de

velhice do regime geral da segurança social de acordo com a inflação.

Desejo uma boa Páscoa a todos. Até para a semana.

Está encerrada a sessão.

Eram 13 horas e 22 minutos.

———

Gráficos projetados pelo Deputado da IL Carlos Guimarães Pinto no decurso da intervenção que proferiu

no debate conjunto, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 572/XV/1.ª (IL), 596/XV/1.ª (IL), 690/XV/1.ª (IL),

694/XV/1.ª (L) e 702/XV/1.ª (CH) e do Projeto de Resolução n.º 575/XV/1.ª (IL):

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO BARBOSA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERTA NUNES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • IRENE COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SOBRINHO TEIXEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO BARBOSA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Deputada
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão