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14 DE DEZEMBRO DE 2023

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O Sr. Pedro Pinto (CH): — Exatamente! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — E sempre esteve na proteção dos animais e na defesa dos diversos usos

dos animais e das nossas diversas tradições. Sr.ª Deputada, ouvi-la falar aqui da praga dos javalis como devendo ter uma abordagem humanizada, é

mesmo de quem nunca conheceu ou visitou o mundo rural, porque se lá tivesse estado não diria uma coisa destas.

Aplausos do PSD. Por outro lado, aquilo a que chama lobbies, aquilo a que chama o lobby da caça ou o lobby da produção

animal, para nós não é lobby, para nós são agentes fundamentais do território e do mundo rural, que sempre defendemos. Estamos aqui onde sempre estivemos e estaremos.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Na revisão constitucional, já discutimos longamente esta matéria e o PSD

disse, desde o primeiro dia — e como é um partido de palavra, estará também no mesmo sítio —, que estamos claramente preocupados e queremos que se resolva este problema que surgiu com as decisões do Tribunal Constitucional.

Sim, estaremos ao lado da solução. Pode é não ser nos termos que a Sr.ª Deputada quer: os daqueles partidos que sobrepõem os animais às pessoas. Para nós, as pessoas estarão sempre, sempre, sempre, primeiro.

Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o

Sr. Deputado Pedro Delgado Alves. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Aproximamo-nos do final do

debate e penso que é uma oportunidade para fazermos um balanço não só do debate, como também do que tem sido a discussão neste Parlamento e a aprovação de medidas nesta matéria.

Começo por saudar, novamente, o PAN pelo agendamento e, já agora, aproveitava para recordar que ele também só é possível porque, no contexto de uma maioria absoluta, houve reforço das participações por parte dos Deputados únicos representantes de partido e de outras forças políticas — acho que é a prova viva de que o debate valeu a pena, porque todos tivemos a oportunidade de enriquecer esta discussão.

Aplausos do PS. A Sr.ª Deputada, Inês de Sousa Real dizia, numa das intervenções iniciais, que ninguém tratou destes temas

nesta Legislatura. Ora, não só me parece que esta afirmação é um pouco inexata, porque em vários Orçamentos do Estado

houve oportunidade de adoção de medidas neste domínio, como também é injusto, porque todos sabemos que esta Legislatura termina abruptamente e, portanto, obviamente teríamos três anos pela frente,…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Ou a revisão constitucional! O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … no quadro dos quais havia várias matérias que poderiam ser

abordadas sobre este tema. Enfim, acho que não dou nenhuma notícia surpreendente a ninguém, obviamente aceleramos os calendários

em algumas matérias, precisamente porque a Legislatura vai terminar.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Leitura
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RAQUEL FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RAQUEL FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • OLGA SILVESTRE
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS CAÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GOMES MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BÁRBARA DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão