I SÉRIE — NÚMERO 32

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Aplausos do CH. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a

palavra o Sr. Deputado Duarte Alves. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Apesar de tantas vezes falados nos

discursos como a geração mais qualificada de sempre, os jovens continuam a viver cada vez pior. Portugal apresenta taxas de desemprego jovem muito elevadas e, simultaneamente, o emprego criado é, em grande medida, precário. Mais de um terço dos jovens têm um vínculo precário e nos jovens até aos 25 anos de idade é mais de metade. Subcontratação, outsourcing, prestação de serviços, recibos verdes, são sinónimo de instabilidade e impossibilidade de construir seja o que for na vida.

A percentagem esmagadora dos jovens a receber menos de 1000 € brutos é um alerta. Este País não é para jovens, não é para jovens trabalhadores.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Rita Matias (CH): — A China também não! O Sr. Duarte Alves (PCP): — São estes trabalhadores, alguns deles muito qualificados, mal pagos, sem

carreiras, sem estabilidade ou vínculo efetivo, que se deparam depois com um mercado da habitação esmagador, que não permite nem pagar uma renda e, muito menos, adquirir uma casa. Não é um acaso, não é uma inevitabilidade.

A situação da juventude é indissociável de opções de fundo de sucessivos Governos, quando adotam um modelo económico baseado em baixos salários, quando fingem combater a precariedade, enquanto é o próprio Estado que a estimula nos seus serviços e enquanto mantém todas as normas que a permitem.

Há culpados por esta geração viver assim: a política de direita, aquela que coloca o mercado acima das pessoas, que impõe a desregulação dos horários, a lei da selva no mundo do trabalho, a precariedade, a que chamam flexibilidade, como hoje aqui já ouvimos.

A realidade demonstra que são más opções para a juventude. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente! O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr.as e Srs. Deputados, quando debatemos, como hoje, por agendamento do

PCP, a política laboral, as leis que regem o trabalho e defendem, ou deveriam defender, os trabalhadores, do que estamos a falar é do presente e do futuro. É a vida dos jovens deste País que está em causa.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente! O Sr. Duarte Alves (PCP): — Como podem as mais jovens gerações ambicionar um futuro no País se o

cenário de precariedade e baixos salários se mantém? Como podem os jovens iniciar um projeto de vida, seja ele qual for, quando nem um teto conseguem arranjar?

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Nos últimos 40 anos! O Sr. Duarte Alves (PCP): — Quando a idade de saída de casa dos pais se vai atrasando cada vez mais,

onde fica o direito a ter filhos para quem quer ter filhos? Onde fica a resposta ao desafio da natalidade, ao desafio do défice demográfico? Quando uma pessoa não se pode sustentar, como pode sustentar outros, como pode arriscar-se, sem confiança no futuro, sem carreira? Onde fica o equilíbrio entre a vida pessoal e a vida profissional, com a disseminação do trabalho noturno e por turnos, da laboração contínua, com os horários concentrados, o trabalho em dias de feriados e em fins de semana a ser mais a regra do que a exceção?