21 DE DEZEMBRO DE 2023

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Por isso, Srs. Deputados, hoje quando, desta tribuna, os Deputados do PCP apresentam propostas para defender os trabalhadores, lembrem-se bem que é a vida dos jovens que também está em causa.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente! Muito bem! O Sr. Duarte Alves (PCP): — Quando é aqui apresentada a proposta para reforçar os direitos dos

trabalhadores em regime de turnos ou em trabalho noturno, quando o PCP apresenta propostas para repor os valores de pagamento do trabalho suplementar, é ao tempo dos jovens que se está a dar um preço também.

Quando apresentamos propostas para a reposição do tratamento mais favorável e pelo fim da caducidade da contratação coletiva, antes de debitar os argumentos neoliberais do costume, antes de termos de assistir ao triste espetáculo que é o de ver o PS a defender legislação laboral aprovada pelo PSD, em 2012, lembrem-se bem que é a vida de milhares de jovens, dos mais variados setores profissionais, que está em causa.

São os seus direitos, as suas condições de vida e de trabalho. É a diferença entre cá ficarem ou terem de ir procurar uma vida melhor lá fora, com um prejuízo enorme para o futuro do País.

Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção, agora pelo Grupo Parlamentar do PSD, tem a

palavra o Sr. Deputado Nuno Carvalho. O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, que cumprimento, Sr.as e Srs. Deputados: Bom, até ao

momento, temos efetivamente um Secretário-Geral do Partido Socialista que continua desaparecido deste debate — mas, acima de tudo, o que continua desaparecida neste debate é a posição do Partido Socialista —, e nós nem sabemos se eventualmente está disponível para contrariar aquilo que António Costa disse ser fundamental, que era defender os interesses dos portugueses, quando disse «não» ao PCP e «não» ao Bloco de Esquerda, precisamente com esta legislação que hoje está aqui a ser colocada à vossa apreciação. Portanto, não sabemos se vamos ter, então, Pedro Nuno Santos a fazer o contrário daquilo que António Costa disse.

É fundamental hoje percebermos aquilo que o Partido Socialista quer fazer ou não quer fazer, porque, precisamente, há um esclarecimento que tem de ser dado, e nós não acreditamos que 120 Deputados do Partido Socialista, onde se inclui o atual Secretário-Geral, não consigam dar o esclarecimento.

Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, as linhas vermelhas que vocês não sabem traçar com o PCP, ou que não

saberão traçar também com o Bloco de Esquerda, o Partido Social Democrata sabe traçar essas linhas vermelhas com…

O Sr. Gilberto Anjos (PS): — O Chega! O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — … o Partido Socialista, com o Bloco de Esquerda e com o PCP. Nós traçamos linhas vermelhas quando queremos que as empresas que hoje são pequenas, amanhã sejam

maiores, e são as empresas pequenas que também empregam trabalhadores; nós traçamos linhas vermelhas quando queremos que as empresas médias amanhã sejam maiores, quando queremos atrair investimento para Portugal com empresas grandes; nós não queremos uma economia fechada e, muito menos, não nos arrogamos a vir aqui fazer um discurso e falar do rendimento dos portugueses como se tivesse sido o Governo a trabalhar para que os portugueses ganhassem mais.

Sr.as e Srs. Deputados, vocês avariaram o elevador social, e os portugueses lutaram muito contra isso. Olharam para o vosso Governo e disseram: «avariaram o elevador social, nós vamos pelas escadas.» Degrau a degrau, os portugueses é que estão a construir este País, não são os senhores; degrau a degrau, são estes portugueses que estão a licenciar os seus filhos.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.