21 DE DEZEMBRO DE 2023
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A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — O segundo aspeto é que estas iniciativas não passam de uma mera encenação política do PCP em véspera de eleições,…
Aplausos do PSD. … na medida em que todas estas iniciativas são requentadas. Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias. Ou seja, o PCP está a insistir em propostas de alteração ao Código do Trabalho que já foram discutidas e
votadas nesta Câmara por diversas vezes. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Afinal em que é que ficamos?!… A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Aliás, todas estas iniciativas já foram rejeitadas com o voto contra do Partido
Socialista. A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Mas o mais grave é que o PCP insiste nestas alterações,… O Sr. João Dias (PCP): — Ah! Afinal não foi só agora! O Sr. Bruno Dias (PCP): — É que isto não é o PSD! A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — … mesmo sabendo que decorreram apenas escassos meses da vigésima
terceira alteração ao Código do Trabalho, e demonstrando, por isso, uma completa indiferença a esta instabilidade da legislação laboral.
O Sr. Bruno Dias (PCP): — Quero ouvir a resposta do Deputado Jorge Gabriel a isto! A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Dito isto, sabendo nós que, durante os seis anos da geringonça, as alterações
ao Código do Trabalho foram moeda de troca de arranjos governativos neste triângulo amoroso entre o Governo socialista, a bancada do PCP e a bancada socialista,…
A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — … e sabendo que a nova liderança do PS está disponível para uma nova
geringonça, aquilo que importa saber, mas a que os Srs. Deputados da bancada socialista aqui não responderam, é o seguinte: qual é a posição concreta do Partido Socialista relativamente a estas quatro iniciativas do PCP?
O Sr. João Dias (PCP): — Isso já nós perguntámos! A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Pergunto, muito concretamente, se o Partido Socialista vai recuar no seu
sentido de voto;… O Sr. João Dias (PCP): — Isso nós já perguntámos! A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — … se, mais uma vez, vai fazer uma cedência à esquerda e se essa cedência
vai ser à revelia do diálogo social e da concertação social. Antes de responder, peço ao Sr. Deputado que reflita bem no que vai dizer, porque, Sr. Deputado,…