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I SÉRIE — NÚMERO 37

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aprovado; N.º 970/XV/2.ª (BE) — Priorização da ferrovia em

Portugal, que foi aprovado; N.º 971/XV/2.ª (PAN) — Criação de um grupo de trabalho

com a missão de avaliar a execução das medidas de proteção e de manutenção da área de sobreiro e de azinheira na concretização dos projetos de investimento na ferrovia previstos no âmbito do Plano Ferroviário Nacional, do Programa Ferrovia 2020 e do PT2030, que foi rejeitado;

N.º 972/XV/2.ª (PAN) — Pelo alargamento dos prazos de candidatura de Portugal ao Connecting Europe Facility e em defesa da concretização da linha de alta velocidade Porto-Lisboa, do troço TGV Porto-Vigo, de uma linha ferroviária do Aeroporto Francisco Sá Carneiro e da ligação de todas as capitais de distrito por via de ferrovia até 2030, que foi rejeitado;

N.º 973/XV/2.ª (PCP) — Desenvolvimento da linha de alta velocidade ferroviária Porto-Lisboa, que foi aprovado;

N.º 974/XV/2.ª (L) — Recomenda ao Governo que retome os comboios noturnos internacionais Portugal-Espanha, que foi aprovado.

Intervieram no debate, a diverso título, além do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (Tiago Antunes), os

Deputados Hugo Costa (PS), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Filipe Melo (CH), Bruno Dias (PCP), André Pinotes Batista (PS), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Isabel Pires (BE), Inês de Sousa Real (PAN), Rui Tavares (L), Rui Rocha (IL), António Topa Gomes (PSD), Carlos Pereira (PS), Bruno Nunes (CH), José Carlos Barbosa (PS), Rui Afonso (CH), António Prôa (PSD), Pedro Coimbra (PS) e Bernardo Blanco (IL).

Seguiu-se o debate sobre as prioridades da Presidência belga do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto). Proferiram intervenções, além do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (Tiago Antunes), os Deputados João Paulo Rebelo e Cristina Mendes da Silva (PS), Paulo Moniz e Nuno Carvalho (PSD), Diogo Pacheco de Amorim e Pedro Pessanha (CH), Bernardo Blanco (IL), Bruno Dias (PCP), Isabel Pires (BE), Inês de Sousa Real (PAN) e Rui Tavares (L).

O Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 42 minutos.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO TOPA GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO TOPA GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • JOSÉ CARLOS BARBOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PRÔA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO REBELO
  • Deputado
  • Pergunta
  • CRISTINA MENDES DA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pergunta
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Pergunta
  • PEDRO PESSANHA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão