Debates Parlamentares - Diário 037, p. 5 (2024-01-09)

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10 DE JANEIRO DE 2024

O Sr. António Prôa (PSD): — Bem-vindos às PPP! O Sr. Hugo Costa (PS): — … no que concerne à conceção, construção, financiamento e manutenção.

Seguindo as melhores práticas europeias, nomeadamente a experiência francesa, ficando na esfera do Estado, através da IP (Infraestruturas de Portugal), as componentes de operação, assegurando a gestão da circulação. Ou seja, o controlo estratégico que faltou em outros processos de concessão de monopólios naturais, sendo, pelas regras da concorrência, a rede aberta a todos os operadores de transporte ferroviário.

E porquê a necessidade de avançar já? Estão previstos 730 milhões de euros de fundos comunitários destinados exclusivamente a Portugal, mas para isso os factos e a experiência demonstram que temos de ter uma candidatura bem-sucedida, até 30 de janeiro, ao denominado CEF (Connecting Europe Facility). A ausência de uma candidatura bem-sucedida resultará na realocação dos fundos de Portugal para outros países da coesão, num processo competitivo, perdendo novamente Portugal o comboio do desenvolvimento.

Portugal não pode continuar sem a capacidade de decidir, sendo por isso necessária a responsabilidade de todos, nomeadamente do maior partido da oposição.

O Sr. António Topa Gomes (PSD): — E do Governo, já agora! O Sr. Hugo Costa (PS): — Este é um tema de consensos, sendo importante a declaração de voto favorável,

já tornada pública, ao nosso projeto de resolução. Da parte do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tudo faremos para não desperdiçarmos este montante,

que a qualquer país mais desenvolvido faria falta, assim como não falharemos ao investimento crucial para o nosso País.

O Sr. António Prôa (PSD): — Agora é que é! O Sr. Hugo Costa (PS): — Esta é uma oportunidade que não podemos perder para o País. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado tem dois pedidos de esclarecimento, aos quais, suponho, responderá

em conjunto. O Sr. Hugo Costa (PS): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Para formular o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo

Rios de Oliveira, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados,

Sr. Deputado Hugo Costa, no final dos nossos trabalhos parlamentares, ao fim de oito anos de Governo, o PS não quer falar do passado, o PS não quer falar do presente, o PS já só quer falar do futuro, na reencarnação do velho argumento do «agora é que vai ser».

Aplausos do PSD. Protestos do PS. O Sr. Francisco César (PS): — O PSD é que só quer falar do passado! O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Para que os portugueses nos percebam — e eu nem me ouço, Sr.

Presidente —, o Partido Socialista veio ao Parlamento pedir aos grupos parlamentares que ajudem o Partido Socialista a instar o Governo a governar.

10 DE JANEIRO DE 2024 5 O Sr. António Prôa (PSD): — Bem-vindos às PPP! O Sr. Hugo Costa (PS): — … no que concerne à conceção, construção, financiamento e manutenção. Seguindo as melhores práticas europeias, nomeadamente a experiência francesa, ficando na esfera do Estado, através da IP (Infraestruturas de Portugal), as componentes de operação, assegurando a gestão da circulação. Ou seja, o controlo estratégico que faltou em outros processos de concessão de monopólios naturais, sendo, pelas regras da concorrência, a rede aberta a todos os operadores de transporte ferroviário. E porquê a necessidade de avançar já? Estão previstos 730 milhões de euros de fundos comunitários destinados exclusivamente a Portugal, mas para isso os factos e a experiência demonstram que temos de ter uma candidatura bem-sucedida, até 30 de janeiro, ao denominado CEF (Connecting Europe Facility). A ausência de uma candidatura bem-sucedida resultará na realocação dos fundos de Portugal para outros países da coesão, num processo competitivo, perdendo novamente Portugal o comboio do desenvolvimento. Portugal não pode continuar sem a capacidade de decidir, sendo por isso necessária a responsabilidade de todos, nomeadamente do maior partido da oposição. O Sr. António Topa Gomes (PSD): — E do Governo, já agora! O Sr. Hugo Costa (PS): — Este é um tema de consensos, sendo importante a declaração de voto favorável, já tornada pública, ao nosso projeto de resolução. Da parte do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tudo faremos para não desperdiçarmos este montante, que a qualquer país mais desenvolvido faria falta, assim como não falharemos ao investimento crucial para o nosso País. O Sr. António Prôa (PSD): — Agora é que é! O Sr. Hugo Costa (PS): — Esta é uma oportunidade que não podemos perder para o País. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado tem dois pedidos de esclarecimento, aos quais, suponho, responderá em conjunto. O Sr. Hugo Costa (PS): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Para formular o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Hugo Costa, no final dos nossos trabalhos parlamentares, ao fim de oito anos de Governo, o PS não quer falar do passado, o PS não quer falar do presente, o PS já só quer falar do futuro, na reencarnação do velho argumento do «agora é que vai ser». Aplausos do PSD. Protestos do PS. O Sr. Francisco César (PS): — O PSD é que só quer falar do passado! O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Para que os portugueses nos percebam — e eu nem me ouço, Sr. Presidente —, o Partido Socialista veio ao Parlamento pedir aos grupos parlamentares que ajudem o Partido Socialista a instar o Governo a governar.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA GOMES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO TOPA GOMES
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARBOSA
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

JOÃO PAULO REBELO
Deputado
Pergunta

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pergunta

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

PEDRO PESSANHA
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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