Debates Parlamentares - Diário 037, p. 42 (2024-01-09)

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I SÉRIE — NÚMERO 37

Aplausos da IL. A Iniciativa Liberal, como já foi dito, está a favor da alta velocidade, mas este projeto do Partido Socialista

que diz ao Governo PS para, por favor, cumprir aquilo que o Governo deveria ter feito — cumprir os prazos — é algo, desculpem, completamente surreal e que deveria envergonhar quem o escreveu. A uma semana de a Assembleia fechar, estarmos a dizer «por favor, Governo, não sejam incompetentes, façam o que já poderiam ter feito nos últimos anos» é completamente lamentável.

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Nem se percebe o argumento! É uma linha de argumentação

completamente errada! O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Factos! O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Não há maior sinal de incompetência do que a Assembleia fechar com um

projeto a pedir para o Governo fazer aquilo que poderia ter feito há nove anos. E, independentemente das propagandas e das narrativas que disseram hoje, do grande trabalho de Pedro Nuno Santos, etc., os factos desmentem isso e o que as pessoas veem é exatamente o contrário.

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Claro! O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Ainda há poucas semanas, e foi ontem noticiado e hoje também já aqui

falado pelo PSD, o que é que disse o regulador do setor, a AMT? Que há uma deterioração do transporte ferroviário desde 2019: cada vez menos comboios e cada vez mais atrasos. São resultados extraordinários de Pedro Nuno Santos.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Factos! O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Centenas de greves, milhares e milhares de comboios suprimidos, as queixas

dispararam, as pessoas pagam o passe e não veem sequer o dinheiro devolvido. Amanhã, novas greves. Independentemente daquilo que disse desse mundo espetacular, amanhã as pessoas não vão ter comboios.

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Suspende-se o direito à greve! O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Vai haver greves, as pessoas não vão ter comboios, vão ter de pagar, do

seu bolso, ubers, táxis, ir a pé, metro, o que for, e não vão ter o dinheiro de volta. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Chama-se realidade! O Sr. Bernardo Blanco (IL): — No contrato com a CP, ninguém conhece bem as métricas de avaliação, não

há qualquer controlo das obrigações de serviço público. Há um contrato de serviço público, mas não há indicadores claros de serviço público.

O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — O da Fertagus! O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Não, o da Fertagus não é igual, mas podemos falar disso a seguir. Quarto ponto: o mercado liberalizado dos autocarros tem hoje muito mais oferta e preços muito mais baixos

do que os comboios. Protestos de Deputados do PS. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — O liberalismo funciona!

I SÉRIE — NÚMERO 37 42 Aplausos da IL. A Iniciativa Liberal, como já foi dito, está a favor da alta velocidade, mas este projeto do Partido Socialista que diz ao Governo PS para, por favor, cumprir aquilo que o Governo deveria ter feito — cumprir os prazos — é algo, desculpem, completamente surreal e que deveria envergonhar quem o escreveu. A uma semana de a Assembleia fechar, estarmos a dizer «por favor, Governo, não sejam incompetentes, façam o que já poderiam ter feito nos últimos anos» é completamente lamentável. O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Nem se percebe o argumento! É uma linha de argumentação completamente errada! O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Factos! O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Não há maior sinal de incompetência do que a Assembleia fechar com um projeto a pedir para o Governo fazer aquilo que poderia ter feito há nove anos. E, independentemente das propagandas e das narrativas que disseram hoje, do grande trabalho de Pedro Nuno Santos, etc., os factos desmentem isso e o que as pessoas veem é exatamente o contrário. A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Claro! O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Ainda há poucas semanas, e foi ontem noticiado e hoje também já aqui falado pelo PSD, o que é que disse o regulador do setor, a AMT? Que há uma deterioração do transporte ferroviário desde 2019: cada vez menos comboios e cada vez mais atrasos. São resultados extraordinários de Pedro Nuno Santos. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Factos! O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Centenas de greves, milhares e milhares de comboios suprimidos, as queixas dispararam, as pessoas pagam o passe e não veem sequer o dinheiro devolvido. Amanhã, novas greves. Independentemente daquilo que disse desse mundo espetacular, amanhã as pessoas não vão ter comboios. O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Suspende-se o direito à greve! O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Vai haver greves, as pessoas não vão ter comboios, vão ter de pagar, do seu bolso, ubers, táxis, ir a pé, metro, o que for, e não vão ter o dinheiro de volta. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Chama-se realidade! O Sr. Bernardo Blanco (IL): — No contrato com a CP, ninguém conhece bem as métricas de avaliação, não há qualquer controlo das obrigações de serviço público. Há um contrato de serviço público, mas não há indicadores claros de serviço público. O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — O da Fertagus! O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Não, o da Fertagus não é igual, mas podemos falar disso a seguir. Quarto ponto: o mercado liberalizado dos autocarros tem hoje muito mais oferta e preços muito mais baixos do que os comboios. Protestos de Deputados do PS. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — O liberalismo funciona!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA GOMES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO TOPA GOMES
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARBOSA
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

JOÃO PAULO REBELO
Deputado
Pergunta

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pergunta

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

PEDRO PESSANHA
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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