10 DE JANEIRO DE 2024

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várias ameaças e conflitos na nossa vizinhança próxima, a Europa terá de fazer muito mais do que tem feito para garantir a sua segurança e ser mais autónoma de potências estrangeiras.

Em terceiro lugar, justamente, impõe-se discutir o tema da autonomia estratégica ou, como preferimos, da autonomia estratégica aberta. Uma autonomia que não configura uma tentativa de autossuficiência. Uma autonomia que equivale a poder, ou a força, e não a fechamento. Uma autonomia que, entre outras coisas, deve passar pela consagração de uma autêntica política industrial europeia, que, aliás, a disrupção das cadeias de abastecimento durante a pandemia e a necessidade de aprovisionamento militar em consequência da guerra na Ucrânia vieram colocar em destaque. Uma política industrial, portanto, que possa prover a Europa de matérias-primas críticas e que promova uma aposta estrutural nas tecnologias de ponta neutras em carbono, de modo a garantir que a União Europeia não fica totalmente dependente de painéis solares, de baterias de lítio ou microchips produzidos em países terceiros.

Em quarto lugar, e relacionado com o que acabámos de referir, está o tema da competitividade da economia europeia e da necessidade de completar e reforçar o mercado único europeu, já com três décadas de existência e um dos mais importantes legados do saudoso Jacques Delors. A verdade, porém, é que em vários domínios continua a haver um gap de inovação, dinamismo e competitividade na economia europeia. É, pois, com enorme expectativa que aguardamos dois relatórios da maior importância, que chegarão no final da primavera e início do verão: o relatório Letta, sobre o mercado único, e o relatório Draghi, sobre a competitividade europeia, que nos darão sugestões críticas para que a Europa consiga liderar nas atividades mais sofisticadas e de maior valor acrescentado e aproveitar todo o potencial do seu mercado interno, com 450 milhões de consumidores.

Em quinto lugar, por fim, um tema que continuará a figurar com destaque na agenda estratégica para o próximo mandato diz respeito à dupla transição, verde e digital. Mas julgamos que o foco já não estará tanto nas metas a atingir, ou na regulação, antes na aceitabilidade social dessas transições. Isto é, por um lado, na necessidade de garantir que essas transições são justas e não deixam ninguém para trás, protegendo e apoiando as vítimas desses processos de transformação, o que implica uma renovada aposta na agenda social. Por outro lado, na necessidade de encontrar equilíbrios delicados entre os novos padrões de produção e de consumo e a economia mais tradicional, ou os hábitos de vida mais enraizados.

Sr.as e Srs. Deputados, os desafios com que a União Europeia foi confrontada ao longo dos últimos anos foram gigantescos, mas os que se avizinham não serão necessariamente menores. Precisamos de uma Europa à altura, capaz de se superar e de evoluir para responder aos anseios dos europeus, como tem vindo a fazer, há cerca de 70 anos, nunca desperdiçando uma crise para avançar.

Em nome de todos nós, para bem de todos nós. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para fazer as suas perguntas em nome do Grupo Parlamentar do PS,

tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Rebelo. O Sr. João Paulo Rebelo (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs.

Deputados, Sr. Secretário de Estado, hoje mesmo, como será do seu conhecimento, recebemos na Comissão de Assuntos Europeus o Embaixador da Bélgica, que veio justamente falar sobre as prioridades da presidência que agora se iniciou.

Diria, tal como disse o Sr. Secretário de Estado, que estamos perfeitamente alinhados com as prioridades que também a Bélgica definiu para a sua presidência, fiel aos seus valores fundacionais, aos valores fundacionais da União Europeia, nesse projeto de paz e prosperidade, tal como referiu.

Como temos sempre vindo a dizer ao longo dos anos, é necessária uma intervenção solidária das instituições europeias, uma intervenção que perceba, de facto, a União Europeia e que dê resposta aos problemas dos europeus, e isso faz-se com solidariedade, faz-se como se fez no combate à pandemia, não se faz como se fez na crise das dívidas soberanas.

O Sr. Secretário de Estado colocou, efetivamente, as prioridades onde elas devem estar, desde logo na questão do alargamento, com uma visão, mais uma vez, cautelosa e uma precaução com que o Governo, nos últimos tempos, tem vindo a falar sobre isto nos Conselhos Europeus. E, já agora, quero recordar que as conclusões do último Conselho Europeu juntavam precisamente num ponto não só o alargamento como as