I SÉRIE — NÚMERO 37

52

poder cumprir a sua obrigação — se este dinheiro deixar de vir, porque os senhores não criaram as condições de desenvolvimento do País, será dramático.

E, para nós, continua a ser um objetivo aproveitar cada cêntimo, porque não temos condições para os desperdiçar.

O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — Muito bem! O Sr. Paulo Moniz (PSD): — As notícias de hoje desmentem a vossa euforia, infundada, que foi coadjuvada

pela intervenção do Partido Socialista que nos antecedeu. O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — Muito bem! O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Tenho outra pergunta a fazer-lhe, que tem a ver com o problema da guerra. A

guerra, provavelmente, vai prolongar-se. O Sr. Ministro italiano dos Negócios Estrangeiros alertou para a possibilidade do alastramento à própria Europa e, como sabe, com o Brexit e com o facto de deixarmos de contar com o exército britânico, perdemos capacidade operacional militar.

A pergunta que lhe faço é: na próxima presidência, que agora está a iniciar-se, quais são os alertas, as preocupações, para que a Europa também comece a pensar em ter capacidade operacional real caso a guerra, infelizmente, saia das fronteiras onde hoje está confinada?

O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — Muito bem! O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Finalmente, como sabe, foi anunciado que o Sr. Presidente Charles Michel vai

deixar a presidência do Conselho, provavelmente para ser eleito para o Parlamento Europeu. Eu pergunto-lhe se o Primeiro-Ministro demitido, António Costa, pelo facto de estar envolvido numa investigação judicial, será, na sua perspetiva, um candidato a ser considerado pelos socialistas europeus para substituir Charles Michel.

Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela):  Também em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr.

Deputado Nuno Carvalho. O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — Sr.ª Presidente, cumprimento-a a si, bem como ao Sr. Secretário de Estado

e às Sr.as e aos Srs. Deputados. O Sr. Secretário de Estado colocou a perspetiva do espaço da União Europeia dentro dos novos desafios do

ponto de vista geopolítico e, nesse aspeto, é evidente que, provavelmente, o principal cimento e estrutura da União Europeia, que é o mercado único, não pode ser o único pilar futuro.

Portanto, estamos expectantes na resposta que o Sr. Deputado de Estado possa dar, até por aquilo que foi referido pelo meu colega Paulo Moniz e que respeita à nova dimensão da política externa e de defesa e à possibilidade de traçarmos juntos uma linha de defesa comum a nível europeu — a existência de um exército europeu —, mas também outro tipo de desafios, como o Sr. Secretário de Estado mencionou, referentes à nossa segurança económica.

Nesse aspeto, como sabe, há uma legislação que está a ser preparada e na qual a presidência belga poderá ter um papel fundamental, a nível da negociação e de ganhos de alguns avanços para uma segurança económica estratégica, assente nos três pilares que são bem conhecidos, a nível do investimento externo, a nível das exportações e também com um critério estabelecido no que diz respeito aos investimentos, sendo que este critério de investimentos deve versar em geografias onde a União Europeia não tenha tensões e onde não possam aumentar as tensões no futuro, e em bens que, naturalmente, são cruciais para o atual e futuro desenvolvimento da União Europeia, como são os semicondutores, também conhecidos como microchips.

Nesse aspeto, pergunto que passos considera que a presidência belga pode dar no futuro sobre esta decisão tão importante, relativamente à qual outros países, como é o caso do Japão e dos Estados Unidos, já deram passos importantes.