10 DE JANEIRO DE 2024

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em que vemos um maior dinamismo e uma maior capacidade de inovação, sobretudo no setor das start-ups e do empreendedorismo. Vemos até que, no início, por exemplo, há muitas ideias e muitas empresas a florescer na Europa, mas depois, quando chega a altura de ganhar escala, muitas acabam por ir para os Estados Unidos ou para outras paragens onde têm melhores condições de financiamento. Portanto, precisamos de resolver isso.

Precisamos, de facto, de completar a união do mercado de capitais, garantir soluções de financiamento, para que quem tenha boas ideias as possa concretizar e possa levar a cabo bons modelos de negócio e para que isso possa, nos setores de maior valor acrescentado, nos setores mais dinâmicos, permitir que a União Europeia seja mais forte, no futuro. É também um desafio que fica para a próxima Legislatura.

Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para intervir em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra

o Sr. Deputado Diogo Pacheco de Amorim. O Sr. Diogo Pacheco de Amorim (CH): — Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados:

As prioridades da presidência belga, se reduzidas ao essencial, não representam mais do que aquele que tem sido o caminho da União Europeia nos últimos decénios, mais um passo em direção a uma Europa federal, com uma gradual perda de soberania dos seus Estados-Membros.

Sr. Secretário de Estado, V. Ex.ª chamará a isto «populismo»; eu e os restantes Deputados da minha bancada chamamos a isto «respeito pela soberania nacional e pela nossa independência como Estado e como nação».

Aplausos do CH. Das seis prioridades, centrar-me-ei apenas na primeira, que, no essencial, se debruça sobre o alargamento

da União. Só que, para o alargamento, como é inquestionável — e cito o texto dessa primeira prioridade —, «será crucial preparar as políticas, os recursos e as estruturas de tomada de decisão da União». Ou seja, esse alargamento implica que, no essencial, as decisões passem a ser tomadas por maioria simples ou qualificada e não por unanimidade.

Esta alteração crucial, a dar-se, só a podemos aceitar caso seja acompanhada pelo desenho de uma arquitetura institucional — e cito aqui declarações do Sr. Primeiro-Ministro, no conselho informal de Granada — «assente nas fundações sólidas, que são os nossos valores comuns, o mercado interno e as quatro liberdades fundamentais, mas suficientemente aberta para acolher no seu seio diferentes posições em matéria de Schengen, zona euro, segurança, defesa e migrações, entre outras.» Uma arquitetura que distinga, pois, políticas comuns e políticas facultativas.

Está o Governo na disposição de apenas aceitar o alargamento da União caso esta arquitetura institucional seja aceite e posta em prática?

Aplausos do CH. Neste momento, reassumiu a presidência o Presidente, Augusto Santos Silva. O Sr. Presidente: — Para intervir no tempo restante do Grupo Parlamentar do Chega, tem agora a palavra

o Sr. Deputado Pedro Pessanha. O Sr. Pedro Pessanha (CH): — Sr. Presidente de algumas bancadas, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Secretário

de Estado: Como é do seu conhecimento, o recente conflito entre Israel e o Hamas e a sua possível escalada levantam fundadas preocupações sobre o seu impacto efetivo na continuação do apoio da comunidade internacional à Ucrânia.

Com o continuar da agressão russa no seu território, e até mesmo a sua intensificação, a Ucrânia receia perder o mesmo nível de apoio norte-americano e europeu que tem vindo a receber desde o início do conflito.