I SÉRIE — NÚMERO 37

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Isto, devido não só ao desvio das atenções para o Médio Oriente, mas também pelo prolongar de uma guerra sem fim à vista, no Leste europeu.

Neste sentido, e do outro lado do Atlântico, a situação política nos Estados Unidos adiciona outra camada de incerteza ao apoio financeiro e militar à Ucrânia.

Alguns políticos, pelos elevados montantes envolvidos, já expressam abertamente a relutância em continuar com este nível de apoio, colocando-se desafios complexos, caso, obviamente, esta opinião se torne cada vez mais comum no seio da sociedade norte-americana.

Embora o conflito entre Israel e o Hamas exija atenção e recursos, importa ressaltar que os Estados Unidos possuem um orçamento militar substancial, que permite comportar o apoio simultâneo à Ucrânia e a Israel. No entanto, a alocação de recursos e a priorização de conflitos dependerão sempre das decisões políticas.

Dito isto, importa questionar o Sr. Secretário de Estado sobre o que aconteceria a esta Europa moral e militarmente desarmada, sem um rumo geopolítico claro e bem definido, se os Estados Unidos decidissem retirar o seu apoio à Ucrânia e optassem, por exemplo, por uma política mais isolacionista.

Estarão os líderes europeus decididos a aumentar drasticamente os orçamentos para a defesa e assim assumir, de uma vez por todas, as responsabilidades plenas da nossa defesa coletiva?

Eram estas as questões que eu gostaria de colocar ao Sr. Secretário de Estado e que devem preocupar a presidência do Conselho da União Europeia.

Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.

Deputado Diogo Pacheco de Amorim, começa por referir que o programa da presidência belga significa mais um passo em direção a uma Europa federal.

Não vi isso no programa da presidência belga. Vi, sim, passos importantes em direção àquilo que há pouco designei como uma «Europa europeia», uma Europa com espírito de solidariedade, uma Europa que põe políticas em conjunto para benefício de todos nós, uma Europa que verdadeiramente concretiza o ideal de «a união faz a força», que nos leva mais longe e que permite que, desenvolvendo verdadeiramente projetos que são de valor acrescentado para resolver problemas que extravasam as fronteiras nacionais, que são problemas que são de toda a Europa, alguns até de natureza global, haja o plano certo para os resolver, o plano certo para encontrar soluções, que é o da Europa.

Estamos mais protegidos, estamos seguramente em condições de nos desenvolvermos mais, neste seio europeu, e, portanto, é por isso que temos, sem dúvida, uma adesão plena ao ideal europeu e avanços no ideal europeu.

Entre esses avanços, conta-se, por exemplo, em algumas políticas, admitirmos que elas sejam decididas através de uma votação por maioria qualificada. Não em todos os domínios, não designadamente na política externa — onde há razões de interesse nacional prevalecente que podem justificar, de facto, a manutenção de uma regra de unanimidade —, mas há políticas, sobretudo ligadas ao funcionamento do mercado interno, que justificam plenamente que se dê também esse passo e se passe a decidir por maioria qualificada, impedindo bloqueios e chantagens que, por vezes, têm acontecido, cada vez mais, por parte de alguns Estados-Membros, impedindo que se avance num domínio, muitas vezes bloqueando um dossiê, não por causa desse dossiê mas para obter benefícios de outro lado. Esse, de facto, não é o caminho, nesta Europa que queremos trilhar.

Quanto à nova arquitetura europeia que o Primeiro-Ministro propôs na cimeira de Granada, pareceu-me que concordava ou que podia eventualmente simpatizar com a ideia, o que muito me espanta, muito me surpreende, devo dizer. Mas, se assim for, fico satisfeito, porque, de facto, o que temos dito é que uma Europa alargada necessita de uma reforma profunda e necessita de evoluir no caminho daquilo que o Primeiro-Ministro, utilizando uma metáfora, designou como um «edifício multifuncional», mais flexível, com mais diferenciação. É essa que consideramos que pode ser a solução, de facto, para esta Europa alargada.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Os bons espíritos encontram-se!