Debates Parlamentares - Diário 037, p. 60 (2024-01-09)

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I SÉRIE — NÚMERO 37

Como tenho referido várias vezes noutros debates, noutras ocasiões, acho que devemos evitar visões maniqueístas do projeto europeu, essa visão de que está tudo mal, que da Europa vem tudo errado, que são só problemas.

Sinceramente, há desafios num projeto europeu, com certeza. Acho que temos de ter uma postura realista, equilibrada, e ver não só o muito que temos a ganhar com a nossa participação na União Europeia, mas também aquilo em que gostávamos que o projeto europeu avançasse de forma diferente ou a outros ritmos.

Agora, achar que na Europa tudo é mau, que de lá só vêm desgraças e que as respostas são todas erradas,… O Sr. Bruno Dias (PCP): — A Europa não é a União Europeia! O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: — … sinceramente, Sr. Deputado, não creio que seja

essa a visão mais correta. O Sr. Deputado contesta a guerra e o militarismo. Com certeza, mas não foi a União Europeia que tomou a

iniciativa de criar uma guerra, de invadir outro país, de adotar uma abordagem militar violadora do direito internacional, que põe em causa a ordem internacional baseada em regras. Não foi a União Europeia.

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias. O que tem feito a União Europeia é pôr-se ao lado da Ucrânia, que foi invadida, que é vítima de uma atuação

imperial, ilegal, uma atuação que, em muitos aspetos, passa por crimes de guerra e por atentados gravíssimos. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Resolve-se com dois mísseis!… O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: — «Temos de defender a paz», diz o Sr. Deputado.

Com certeza, a paz é o que todos queremos. Agora, resta saber que condições é que há para criar essa paz, com esta atitude absolutamente beligerante e agressiva por parte de um vizinho da União Europeia,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso resolve-se é com bombas!… O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: — … e ver o que se está a passar na fronteira entre

a Rússia e a Finlândia, por exemplo. Portanto, temos de ter, de facto, uma posição responsável quando olhamos para estas matérias.

Claro que o que todos desejamos é paz; a União Europeia é um projeto de paz, fez-se para garantir a paz, mas não basta desejá-la, não basta dizê-lo — sabemos que as condições geopolíticas, neste momento, são muito adversas —, e temos de encontrar as respostas para esse efeito.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É preciso é mandar mais mísseis para lá!… O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: — O Sr. Deputado também caracteriza o projeto

europeu como um projeto de desregulação, de desproteção dos trabalhadores, ignorando totalmente o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, o modelo social europeu.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — No mercado único, sim! O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: — Ignora todos os avanços que têm sido feitos,

legislatura após legislatura, na proteção dos trabalhadores e na garantia de um modelo de trabalho e desenvolvimento económico que seja social e assente em melhores condições de vida, em melhores condições de trabalho.

Creio que não há motivos para estarmos felizes com tudo. Não há motivos para acharmos que está tudo feito ou que tudo é bom. Mas também não há motivos, Sr. Deputado, para achar que da Europa só vêm coisas más.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 37 60 Como tenho referido várias vezes noutros debates, noutras ocasiões, acho que devemos evitar visões maniqueístas do projeto europeu, essa visão de que está tudo mal, que da Europa vem tudo errado, que são só problemas. Sinceramente, há desafios num projeto europeu, com certeza. Acho que temos de ter uma postura realista, equilibrada, e ver não só o muito que temos a ganhar com a nossa participação na União Europeia, mas também aquilo em que gostávamos que o projeto europeu avançasse de forma diferente ou a outros ritmos. Agora, achar que na Europa tudo é mau, que de lá só vêm desgraças e que as respostas são todas erradas,… O Sr. Bruno Dias (PCP): — A Europa não é a União Europeia! O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: — … sinceramente, Sr. Deputado, não creio que seja essa a visão mais correta. O Sr. Deputado contesta a guerra e o militarismo. Com certeza, mas não foi a União Europeia que tomou a iniciativa de criar uma guerra, de invadir outro país, de adotar uma abordagem militar violadora do direito internacional, que põe em causa a ordem internacional baseada em regras. Não foi a União Europeia. Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias. O que tem feito a União Europeia é pôr-se ao lado da Ucrânia, que foi invadida, que é vítima de uma atuação imperial, ilegal, uma atuação que, em muitos aspetos, passa por crimes de guerra e por atentados gravíssimos. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Resolve-se com dois mísseis!… O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: — «Temos de defender a paz», diz o Sr. Deputado. Com certeza, a paz é o que todos queremos. Agora, resta saber que condições é que há para criar essa paz, com esta atitude absolutamente beligerante e agressiva por parte de um vizinho da União Europeia,… O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso resolve-se é com bombas!… O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: — … e ver o que se está a passar na fronteira entre a Rússia e a Finlândia, por exemplo. Portanto, temos de ter, de facto, uma posição responsável quando olhamos para estas matérias. Claro que o que todos desejamos é paz; a União Europeia é um projeto de paz, fez-se para garantir a paz, mas não basta desejá-la, não basta dizê-lo — sabemos que as condições geopolíticas, neste momento, são muito adversas —, e temos de encontrar as respostas para esse efeito. O Sr. Bruno Dias (PCP): — É preciso é mandar mais mísseis para lá!… O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: — O Sr. Deputado também caracteriza o projeto europeu como um projeto de desregulação, de desproteção dos trabalhadores, ignorando totalmente o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, o modelo social europeu. O Sr. Bruno Dias (PCP): — No mercado único, sim! O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: — Ignora todos os avanços que têm sido feitos, legislatura após legislatura, na proteção dos trabalhadores e na garantia de um modelo de trabalho e desenvolvimento económico que seja social e assente em melhores condições de vida, em melhores condições de trabalho. Creio que não há motivos para estarmos felizes com tudo. Não há motivos para acharmos que está tudo feito ou que tudo é bom. Mas também não há motivos, Sr. Deputado, para achar que da Europa só vêm coisas más. Aplausos do PS.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA GOMES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO TOPA GOMES
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARBOSA
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

JOÃO PAULO REBELO
Deputado
Pergunta

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pergunta

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

PEDRO PESSANHA
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

Tiago Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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